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ID 174006 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

Paula é uma pedagoga que decidiu abrir sua própria escola e, no momento de montar a matriz curricular das disciplinas que
seriam oferecidas, teve que considerar a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, que estabelece que

A a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica e deve ser
obrigatoriamente cursada por todos os alunos.

B o ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação
básica.

C o ensino de língua estrangeira é obrigatório e deverá ser ofertado desde o início da educação básica, tornando homogênea
sua oferta em todos os níveis de ensino.

D o currículo da educação básica deve ter uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada,
exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

E cabe à instituição escolar elaborar o currículo, decidir quais componentes são obrigatórios e complementares, de acordo
com as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos, preservando, assim, sua
autonomia e gestão democrática.

ID 173976 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

Sobre o aluno de educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, é correto afirmar que

A cabe ao Conselho de Escola decidir sobre as faltas dos alunos e de conteúdos ensinados.

B tem assegurado o atendimento educacional especial ao retornar à escola.

C não tem direito assegurado e poderá ser retido por número de faltas.

D cabe aos pais procurarem atendimento particular durante o período de internação.

E tem assegurado o atendimento educacional durante o período de internação.

ID 173894 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

Sobre a avaliação da qualidade da educação básica, no contexto da LDB n o 9.394/1996, é correto afirmar que

A é atribuição de cada estado avaliar a educação nacional.

B é atribuição da União aferir a qualidade da educação no país.

C os estados e municípios avaliam suas escolas de forma autônoma.

D o Pisa deve servir como parâmetro para a avaliação da qualidade da educação.

E as instituições privadas não precisam seguir os padrões definidos pelo Estado.

ID 173882 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

Ao dispor sobre o currículo, a LDBEN n o 9.394/1996 estabelece que o ensino de Arte constituirá componente

A obrigatório no ensino médio e facultativo nos demais níveis.

B obrigatório no ensino fundamental e facultativo nos demais níveis.

C facultativo na educação infantil e obrigatório nos demais níveis.

D facultativo em todos os níveis de ensino.

E obrigatório na educação básica.

ID 173858 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

Sobre o Ensino Religioso, a LDBEN n o 9.394/1996 estabelece:

A Matrícula facultativa desde a Educação Infantil até o fim do Ensino Médio, e é parte integrante da formação básica do cidadão.

B Matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

C Considerado como parte integrante da formação do cidadão, a legislação nada estabelece sobre o Ensino Religioso, pois o Estado é laico.

D Matrícula obrigatória no Ensino Fundamental e facultativa no Ensino Médio, e é parte integrante da formação básica do cidadão.

E Matrícula facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

ID 173832 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição
dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por

A educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

B educação infantil e ensino fundamental.

C educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

D creche, educação infantil e os cinco primeiros anos do ensino fundamental.

E creche, educação infantil e ensino fundamental.

ID 173762 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários
normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de
proselitismo.
(Artigo 33 da LDBEN, Lei nº 9.394/1996)

De acordo com esse artigo,

A o ensino religioso, como parte integrante da formação básica do cidadão, é disciplina obrigatória para todos os alunos.

B para atender à diversidade cultural religiosa do Brasil, a escola pública deve oferecer, fora do horário regular das aulas, o
ensino religioso que atenda às diferentes denominações religiosas.

C o ensino religioso é disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas, porém para o aluno é disciplina facultativa.

D os estabelecimentos públicos de ensino podem optar ou não por oferecer o ensino religioso em seu currículo, caso seu
conselho de escola assim o decida.

E todas as escolas públicas devem atender o preceito legal sobre o ensino religioso cristão, em respeito à diversidade
cultural religiosa do Brasil.

ID 173549 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

De acordo com a LDBEN n o 9.394/1996 e suas atualizações, os currículos da educação básica devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da economia, da cultura e dos educandos. Sendo assim, a base nacional comum se aplica aos currículos

A do ensino médio e superior.

B do ensino fundamental e médio.

C da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D da educação infantil e ensino fundamental.

E da educação básica e superior.

ID 173422 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

Mesmo que o aluno especial não chegue a aprender exatamente tudo o que comumente os demais alunos aprendem, o que é provável – pois do contrário não haveria déficit intelectual algum –, ainda assim tem o direito de ser avaliado por aquilo que conseguiu desenvolver e de chegar ao término do ensino fundamental, que é básico e obrigatório.

(Adaptado de: BORDAS, M. A. G; ZOBOLI, F. Reflexões sobre a produção social do conhecimento e as culturas inclusivas: o papel da avaliação . Em: DÍAZ, F.; BORDAS, M.; GALVÃO, N.; MIRANDA, T. (orgs.) Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas. Salvador, EDUFBA, 2009, p. 82)

O direito ao ensino fundamental, básico e obrigatório, no tocante à educação especial, está previsto na LDB 9.394/1996. Segundo esse documento legal, o aluno com necessidades especiais deve ser matriculado, preferencialmente, em um estabelecimento de ensino

A da rede privada.

B da rede de saúde.

C da rede regular.

D de alfabetização.

E da rede especial.

ID 153766 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) AOCP 2020

Na Educação Infantil, é obrigatória a matrícula de crianças que completam

A 4 ou 5 anos no decorrer do ano em que ocorrer a matrícula.

B 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

C 4 ou 5 anos entre 31 de março e 31 de dezembro do ano em que ocorrer a matrícula.

D 4 ou 5 anos no ano anterior em que ocorrer a matrícula.