Questões para concursos

ID 206073 Legislação Penal e Processual Penal Especial Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997) INSTITUTO AOCP 2025

Durante operação noturna em bairro periférico, uma equipe policial composta por um superior e seu subordinado abordou um suspeito de integrar quadrilha de roubos. Conduzido à base comunitária, o subordinado, com o objetivo de obter a confissão e o endereço do cofre do grupo, passou a aplicar choques com dispositivo elétrico improvisado (taser artesanal) e cobriu parcialmente a cabeça do custodiado com uma capa, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental. O superior permaneceu presente, assistindo aos atos por cerca de dez minutos, sem tocar no suspeito e nem ordenar tais condutas. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que

A o subordinado praticou o crime de tortura e o superior o de abuso de autoridade.

B o subordinado praticou o crime de abuso de autoridade e o superior praticou fato atípico.

C tanto o subordinado como seu superior não praticaram fato típico, pois, durante a investigação criminal, restou comprovado que o indivíduo integrava quadrilha de roubos.

D tanto o subordinado quanto seu superior praticaram o crime de tortura.

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