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ID 145612 Pedagogia Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira AOCP 2026

De acordo com a Lei nº 10.639/2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira é obrigatório no nível de ensino médio. Sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira nos Institutos Federais, assinale a alternativa INCORRETA.

A Inclui o estudo da História da África, sua cultura e dos povos africanos

B Abrange a cultura afro-brasileira e a participação do povo negro na formação da sociedade brasileira.

C Pode ser ministrado nas disciplinas do currículo do ensino médio, como História, Arte e Literatura.

D É desenvolvido nas aulas de História, com articulação pontual com as demais disciplinas.

E Abrange o estudo das lutas e das contribuições do povo negro nas dimensões social, econômica e política da história do Brasil.

ID 158975 Pedagogia Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira AOCP 2023

A Lei Federal n° 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394/1996 para incluir, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Sobre a Lei n° 10.639/2003, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino público, fundamental e médio, sendo facultativo nos estabelecimentos de ensino privado.
II. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
III. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
IV. O calendário escolar também incluirá o dia 08 de agosto como “Dia de Zumbi dos Palmares”.

A Apenas I e III.

B Apenas II e IV.

C Apenas II e III.

D Apenas I, II e III.

E Apenas I, II e IV.

ID 158883 Pedagogia Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira AOCP 2023

Considerando o que prevê a Lei nº 10.639/2003 sobre a “História e Cultura Afro-Brasileira”, assinale a alternativa INCORRETA.

A O ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

B Será resgatada a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

C Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

D A referida lei prevê a inclusão do ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ no calendário escolar, no dia 20 de novembro.

E Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, passa a ser recomendável o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

ID 154310 Pedagogia Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira AOCP 2021

Como país multicultural, a questão das diferentes etnias foi pauta de várias legislações. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.

A Em 2003, foi sancionada a Lei nº 10639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" de forma facultativa.

B A Lei Afonso Arinos, Lei nº 1390/1951, já incluía, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor.

C A Lei nº 11.645/2008 torna facultativo o estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

D A Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira apenas nos estabelecimentos de ensino superior para os cursos de formação de professores (licenciaturas).

E A Lei nº 10639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação incluindo a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" bem como a “História e Cultura Indígena”.

ID 173429 Pedagogia Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira FCC 2020

A lei ordinária n o 10.639/2003 alterou a LDB n o 9.394/1996 de um modo relevante para as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, por incluir

A o estudo da cultura afro-brasileira articulado ao estudo da cultura indígena, com valorização do protagonismo dos povos originários.

B um dia da consciência negra previsto no calendário escolar e a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira.

C história e cultura afro-brasileira no currículo das escolas de ensino fundamental das comunidades quilombolas.

D o resgate das contribuições do povo negro nas áreas social, econômica e política, com palestras de representantes dessas áreas.

E história da África e dos africanos, aumentando a carga horária obrigatória da disciplina de História no currículo.

ID 153886 Pedagogia Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira AOCP 2020

Com o sancionamento da Lei
nº 10.693/2003, tornou-se obrigatório o
ensino da História dos afro-brasileiros e
africanos na Educação Básica. Logo, o
ensinamento da História da África
permite que os alunos brasileiros

A rompam com a estrutura eurocêntrica
intrínseca à formação escolar brasileira.

B conheçam as dificuldades dos ancestrais na
colonização do país.

C construam estereótipos sobre o continente
africano e suas populações.

D conheçam as datas comemorativas que
envolvem a cultura afro-brasileira.

E rompam com abordagens positivistas sobre
a atuação negra na cultura negra.