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ID 171224 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2018

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao encaminhar para os sistemas de ensino as normas para a gestão
democrática, indica dois instrumentos fundamentais:

A a organização da Proposta Político-Administrativa da escola, pelo gestor e equipe docente e a Proposta Pedagógica elaborada de acordo com os parâmetros curriculares nacionais, ouvida a comunidade.

B a elaboração do Projeto Pedagógico da escola, contando com a participação dos profissionais da educação e a
participação das comunidades escolar e local, em Conselhos Escolares ou equivalentes.

C o regimento escolar elaborado pela equipe gestora da unidade de ensino e a criação de Conselhos Escolares, com função deliberativa sobre a proposta curricular de cada nível de ensino.

D o Plano Orçamentário Anual de manutenção da escola com a participação do Conselho Escolar e o projeto de ensino elaborado com a participação dos alunos.

E o Projeto Educativo da escola, elaborado pela equipe gestora da escola em conjunto com especialistas da Secretaria da Educação e as Normas de Convivência (Disciplinares) da escola elaboradas, de comum acordo, com os alunos.

ID 171088 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2018

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que

A foram reprovados em dois anos consecutivos nos ensinos fundamental e médio da escola regular de ensino.

B não tiveram oportunidade de estudar no ensino regular de uma escola pública, por motivos de saúde e trabalho.

C não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.

D estão defasados no ensino, precisando recuperar o tempo perdido para poderem ingressar no mercado.

E não foram aprovados nos testes de ingresso à escola do ensino fundamental ou médio no período diurno.

ID 171020 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2018

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996) dispõe que os currículos do ensino médio incluirão,
obrigatoriamente, o estudo de

A inglês.

B mandarim.

C italiano.

D empreendedorismo.

E técnicas comerciais.

ID 170915 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2018

Tendo em vista a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), as escolas existentes nas unidades de internação, relativamente à sua organização

I. poderão organizar atendimento a grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios quando o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
II. só poderão matricular os socioeducandos tendo por parâmetro o exame da documentação escolar anterior à internação, mediante apresentação obrigatória de histórico escolar.
III. terão calendário letivo restrito ao calendário civil e flexibilizados o número de horas e o número de dias letivos, conforme as condições e peculiaridades locais de oferta.
IV. a escola poderá classificar e reclassificar os socioeducandos, tendo como base as normas curriculares gerais e o projeto pedagógico da escola da unidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

A II e III.

B I e IV.

C III e IV.

D I e II.

E I e III.

ID 170682 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2018

Ao compreender que a LDB (Lei n o 9.394/1996) apresenta uma “direção geral a seguir” na educação básica, temos que esta norma assegura aos sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios uma autonomia relativa para que possam organizar aquele nível de educação por meio

A de séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

B do estabelecimento da carga horária mínima anual para a educação infantil, os ensinos fundamental e ensino médio em função das particularidades econômicas e socioculturais regionais e locais.

C da adoção de medidas que garantam as funções reparadora e equalizadora da escolarização pelo oferecimento de cursos presenciais, semipresenciais, exames e de educação à distância.

D do enquadramento das instituições escolares em públicas e privadas − particulares e comunitárias, confessionais e filantrópicas.

E do oferecimento da educação regular, profissional e tecnológica, de modo a garantir nas diferentes etapas e modalidades de ensino, as dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

ID 170590 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2018

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 2008, tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e
indígena. Após a promulgação da Lei nº 13.415/ 2017, esse estudo

A deixa de ser obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

B mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

C mantêm-se em todos os estabelecimentos de ensino básico, mas os conteúdos escolares de História são de livre escolha
dos professores.

D mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, como tema transversal.

E tornou-se desnecessário, uma vez que a cultura afro-brasileira e indígena está já devidamente assimilada no currículo escolar.

ID 203657 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações CEBRASPE 2017

Texto associado

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na
Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a LDB, o Estado brasileiro é responsável por
garantir educação básica gratuita dos quatro aos dezessete anos
de idade.

C Certo

E Errado

ID 203330 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações CEBRASPE 2017

Texto associado

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ações educativas oriundas de movimentos como o hip-hop também são processos formativos.

C Certo

E Errado

ID 203255 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações CEBRASPE 2017

Texto associado

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir.

A experiência vivencial do aluno deve ser valorizada no processo de ensino e aprendizagem.

C Certo

E Errado

ID 203102 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações CEBRASPE 2017

De acordo com a LDB, o atendimento educacional especializado
será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre
que, em função das condições específicas dos alunos, não for
possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A Atendimento educacional especializado e educação especial
são sinônimos e, por isso, o aluno com necessidades
educacionais especiais não precisa, necessariamente, estar em
escola regular.

B O atendimento em classes, escolas ou serviços especializados
dispensam a necessidade de reorganização pedagógica das
escolas e das práticas de ensino.

C Para o atendimento educacional especializado, de acordo com
a LDB, é necessário substituir as instituições de ensino regular
pelas de ensino especial.

D O acesso à educação básica não é obrigatório no caso de
pessoas com necessidades educacionais especiais.

E Sem se considerar as necessidades do aluno, não será admitida
a substituição da educação inclusiva por classes, escolas ou
serviços especializados.