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Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o
segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma
universidade pública.

Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderá

A matricular-se em curso de jovens e adultos, na modalidade a
distância, para fins de aceleramento da conclusão do nível
médio.
B ajuizar ação contra a universidade, mesmo sem autorização de
seu representante legal, devido ao caráter de urgência, pois a
garantia de sua matrícula depende de decisão judicial.
C matricular-se na universidade, desde que assuma o
compromisso de cumprimento concomitante do ensino médio.
D avançar no curso de ensino médio por meio de verificação do
aprendizado a ser promovida pela própria escola.
E receber seu certificado de conclusão de curso de ensino médio
caso o dirigente da escola, utilizando seu poder discricionário,
assim o determine.
Texto associado
Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na
Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem.

A educação básica tem compromisso expresso com a formação
que permita a inserção do estudante no mercado de trabalho.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a
seguir.

As escolas do DF podem utilizar-se do conteúdo do ensino
religioso de natureza catequética para investir no
desenvolvimento integral dos seus alunos.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os
seguintes itens com base na LDB.

As escolas rurais poderão ter uma organização própria,
com adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades
da vida rural.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na
Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem.

No que diz respeito à organização da educação nacional, os
estados e municípios são livres para organizar seus sistemas de
ensino.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na
garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis
e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB.

Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica
da escola, e aos professores, elaborar e cumprir o plano de
trabalho em consonância com a proposta pedagógica da escola.

C Certo
E Errado

A Educação à Distância − EaD é normatizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e tem, como características básicas, a separação física entre o professor e o aluno e a utilização de meios técnicos para a comunicação. São tecnologias utilizadas nas diversas gerações de EaD, usualmente narradas na literatura:

A distributivas, interativas e colaborativas.
B padronizadas, individualizadas e customizadas.
C fechadas, compartilhadas e abertas.
D segmentadas, integradas e globais.
E de massa, por grupo de interesse e individualizadas.

A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo
pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro
docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.

Amparada na Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei no 9.394/1996,

A cabe a cada instituição da rede pública de ensino incluir ou não o ensino da História do Povo Afro-Brasileiro.
B as ações afirmativas do movimento negro torna-se a base para a organização curricular das escolas quilombolas.
C a grade curricular das escolas quilombolas deve abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e o estudo da
língua materna dos quilombolas.
D nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, é obrigatório o ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira.
E é facultativo, no ensino da educação física, a inclusão do estudo da cultura dos quilombolas, em especial a capoeira.

Alguns autores defendem a ideia de que foi somente na LDB 9.394/96 que tivemos um avanço na natureza dos laços que devem
relacionar a noção de autonomia e o projeto pedagógico da unidade escolar, e basicamente por duas razões: porque a Lei
estabeleceu que aquele projeto é tarefa coletiva e de responsabilidade das comunidades escolar e local, e porque ela retomou,
como princípio de toda a educação nacional, o “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”. Isto posto, para estes autores,
ao nível da escola tais fundamentos implicam na efetiva consideração da “convivência democrática”.
A partir dessas posições, pode-se admitir que a construção do projeto pedagógico de cada unidade escolar deve se fundamentar
em uma noção de democracia que

I. aceita e considera os diferentes e as diferenças.

II. tolera posições éticas e políticas unilaterais.

III. considera a discordância parte componente do debate coletivo.

IV. entende que o conflito é inerente a qualquer grupo social.

V. considera apenas a vontade da maioria.

Está correto o que se afirma APENAS em

A II, III e V.
B II, III e IV.
C I, III e IV.
D I, II e V.
E I, IV e V.

Conforme o artigo 3 o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n o 9394/1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, à EXCEÇÃO de:

A articulação entre a educação escolar e a orientação para o trabalho técnico
B valorização profissional de educação escolar
C pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas
D respeito à liberdade e apreço à tolerância
E igualdade de condições para o acesso e permanência na escola