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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:

A Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
B Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber
C Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
D Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino
E Valorização uníssona da experiência intra-escolar