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ID 385 Pedagogia Lei nº 9424 de 1996 ACAFE 2024

Analise as assertivas a seguir de acordo com o Art. 9º da Lei Federal nº 9.424/96 − Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar:

I. A remuneração condigna dos professores do ensino fundamental público, em efetivo exercício no magistério;

II. O estímulo ao trabalho em sala de aula;

III. O fornecimento das informações solicitadas por ocasião do censo escolar, ou para fins de elaboração de indicadores educacionais.

É correto o que se afirma em:

A I e III, apenas.

B I e II, apenas.

C II e III, apenas.

D I, II e III.

ID 347 Pedagogia Lei nº 9424 de 1996 ACAFE 2024

Sobre as disposições contidas na Lei nº 9.424/96, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): ()Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a remuneração condigna dos professores do ensino fundamental público, em efetivo exercício no magistério. ()Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar o estímulo ao trabalho extraclasse. (__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a melhoria da qualidade do ensino. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A V ? F ? F.

B V ? V ? V.

C V ? F ? V.

D F ? F ? V.