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Referente aos direitos autorais, o profissional bibliotecário deverá saber que, quando uma obra cai em domínio público, a defesa da integridade e autoria dessa obra compete

A à Biblioteca Nacional.
B ao Estado.
C aos familiares do autor.
D aos representantes do autor.
E a Unesco.

Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público no Brasil, ou seja, encerrou-se, segundo a Legislação Brasileira,
o prazo em que os direitos patrimoniais de autor perduram. Assim, com base nessa legislação, conclui-se que esse autor
faleceu em

A 1954.
B 1949.
C 1948.
D 1958.
E 1959.