ID 7089 Legislação Federal Lei n9478 CESGRANRIO 2016 A licitação é inexigível, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para gerenciamento conjunto de empreendimentos, compreendendo, entre outros, o planejamento, a administração e os serviços de procura, mediante o estabelecimento de preços “meta” e “teto”, para efeito de bônus e penalidades, em função dos preços, dos prazos e do desempenho verificado. Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, tais contratos são denominados A aliança B conexão C continência D estratégia E ocasião
ID 7076 Legislação Federal Lei n9478 CESGRANRIO 2016 Um auditor está analisando contratos efetuados por uma empresa submetida a regime especial de licitação. Na ocasião, verifica que várias aquisições foram submetidas ao regime de dispensa do procedimento licitatório. Avaliando o conteúdo das aquisições de bens e a contratação de serviços, chancela os atos que foram baseados, de acordo com o Decreto no 2.745/1998, em A contratação de remanescentes de obra, mesmo que majorado o preço. B contratação de instituições financeiras com programas de desenvolvimento da qualidade de vida dos idosos. C aquisição de peças e sobressalentes para o equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo. D aquisição de hortifrutigranjeiros para abastecimento dos navios petroleiros atracados para serem reparados em estaleiros. E compra de materiais de determinadas marcas, conhecidas por sua idoneidade.
