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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 161371 Legislação dos Órgãos Ministério Público do Estado do Paraná - MPE PR AOCP 2024

Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), é hipótese de vacância do cargo público, EXCETO

A a remoção.

B a reintegração.

C a exoneração.

D a readaptação.

E a aposentadoria.

ID 161370 Legislação dos Órgãos Ministério Público do Estado do Paraná - MPE PR AOCP 2024

Um servidor do Ministério Público do Estado do Paraná deseja se matricular no mestrado de uma universidade no Estado de São Paulo. Para tanto, ele precisa de ajuda para financiar o referido estudo e sabe que, aos servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, poderão ser concedidas algumas espécies de indenizações. De acordo com o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), assinale a alternativa que apresenta corretamente a indenização pertinente a esse servidor.

A Auxílio-suporte.

B Auxílio-escola.

C Ajuda de custo.

D Auxílio financeiro a curso.

E Auxílio-transporte.

ID 161366 Legislação dos Órgãos Ministério Público do Estado do Paraná - MPE PR AOCP 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor __ ficará em com remuneração _, até seu adequado _______ em outro cargo.

A estável / disponibilidade / proporcional ao tempo de serviço / aproveitamento

B em estágio probatório / licença / integral / enquadramento

C estável / licença / proporcional ao tempo de serviço / enquadramento

D em estágio probatório / disponibilidade / integral / aproveitamento

E estável / licença / integral / aproveitamento

ID 161251 Legislação dos Órgãos Ministério Público do Estado do Paraná - MPE PR AOCP 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), são formas de provimento no cargo público, EXCETO

A remoção.

B substituição.

C readaptação.

D reversão.

E recondução.

ID 160482 Legislação dos Órgãos Ministério Público do Estado do Paraná - MPE PR AOCP 2024

Um membro do Ministério Público do Estado do Paraná precisa suspender o exercício de sua função para proferir palestras ou participar, de qualquer modo, de eventos culturais, a convite de pessoas ou entidades de reconhecida respeitabilidade e reputação. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 85/1999 (Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná), nesse caso, esse membro deverá solicitar

A disponibilidade.

B licença.

C afastamento.

D reversão.

E aproveitamento.