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Conforme a NR-29, no caso de solicitação de serviços para sindicato dos trabalhadores, mediante contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho, as responsabilidades previstas na norma regulamentadora NR-29 serão do respectivo

A OGNM.
B tomador de serviços.
C sindicato.
D Órgão de Gestão dos Trabalhadores.
E Órgão Gestor de Mão de Obra Terceirizada.

Conforme o item 29.7.4 da NR-29, qual é a duração do mandato da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário – CPATP?

A A duração do mandato será de um ano, permitida uma reeleição.
B A duração do mandato será de um ano, permitida duas reeleições.
C A duração do mandato será de dois anos, e não será permitida uma reeleição.
D A duração do mandato será de dois anos, permitida uma reeleição.
E A duração do mandato será de três anos, permitida uma reeleição.

Sobre o PGR, conforme a NR-29, assinale a alternativa correta.

A É facultativa a inclusão das atividades do trabalho avulso no PGR do operador portuário e do tomador de serviço.
B O PGR da administração portuária deverá incluir medidas de prevenção para os operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e OGMO que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas dos mesmos.
C O PGR do operador portuário deve determinar a probabilidade de um risco com base na magnitude da ocorrência.
D Os operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e o OGMO podem referenciar o PGR da administração portuária em seus programas.
E O PGR do operador portuário deve determinar a severidade de um risco com base nas medidas de prevenção implementadas.

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério
do Trabalho e Emprego no 29, a pessoa designada por
operadores portuários, empregadores, tomadores de
serviço, comandantes de embarcações, Órgão Gestor de
Mão de Obra - OGMO, sindicatos de classe, fornecedores
de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso,
para assegurar o cumprimento de uma ou mais tarefas
específicas, e que possuam suficientes conhecimentos e
experiência, com a necessária autoridade para o exercício
dessas funções, denomina-se

A Gerente
B Administradora
C Supervisora
D Responsável
E Diretora