ID 62903 Direito Constitucional Noção geral FUNDATEC 2025 Com base na Constituição Federal de 1988 e referente aos partidos políticos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Podem ter caráter internacional. ( ) Podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros. ( ) Devem seguir o preceito de prestação de contas à Justiça Eleitoral. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: A V – V – F. B V – F – F. C F – F – V. D F – V – V. E F – V – F.
ID 50770 Direito Constitucional Noção geral FCC 2023 Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos Voluntários". Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o “Partido dos Voluntários" deve, após adquirir personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrar seu estatuto no A Tribunal Superior Eleitoral, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Supremo Tribunal Federal. B Tribunal Superior Eleitoral, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas à Justiça Eleitoral. C Supremo Tribunal Federal, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas à Justiça Eleitoral. D Supremo Tribunal Federal, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Conselho Nacional de Justiça. E Superior Tribunal de Justiça, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Conselho Nacional de Justiça.
