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ID 49520 Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário FCC 2026

Tendo como referência o tema da justiça socioambiental no Brasil, a relação das comunidades quilombolas com a luta pela titulação de terras e o conceito de racismo ambiental, considerando o histórico de marginalização dessas comunidades,

A o conceito de racismo ambiental refere-se à discriminação baseada em raça em políticas de conservação ambiental, sem relação com o acesso à terra ou aos recursos naturais.

B a luta quilombola pela terra está dissociada das questões ambientais, centrando-se no reconhecimento histórico e identitário dessas populações, com reflexos em ambientes de relações sociais.

C a titulação de terras quilombolas é um processo cultural, sem implicações econômicas ou ambientais, e o racismo ambiental se restringe a contextos urbanos-industriais.

D o racismo ambiental manifesta-se quando políticas públicas priorizam a preservação ambiental em detrimento do reconhecimento territorial quilombola, garantindo, contudo, compensações financeiras adequadas às comunidades afetadas.

E a demora ou negação da titulação de terras quilombolas contribui para o racismo ambiental ao expor essas comunidades a maiores riscos socioambientais, como a degradação de seus territórios e a ausência de proteção estatal.

ID 167946 Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário FCC 2016

A posse agrária originária

A está presente nos contratos agrários de arrendamento.

B está presente nos contratos agrários de parceria.

C não se diferencia da posse civil.

D acarretará a perda da propriedade pela desapropriação para fins de reforma agrária, se exercida com um dos vícios da
posse.

E gera a aquisição da propriedade por meio da usucapião especial rural.