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A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12.334/2010, tem como propósito assegurar a adesão aos padrões de segurança estabelecidos para as barragens. A lei se aplica a barragens que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios:

A altura do maciço igual ou superior a 25 metros;
B capacidade total do reservatório igual ou superior a 5 milhões de metros cúbicos;
C reservatório que contenha resíduos perigosos;
D risco médio a critério do órgão fiscalizador;
E dano potencial associado altíssimo.

Conforme disposto na Norma ABNT NBR 9050:2022, as medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para a rotação de 180 0 são:

A 1,50 m × 1,20 m;
B 1,20 m × 1,20 m;
C 1,20 m × 1,80 m;
D 1,50 m × 1,50 m;
E 1,80 m × 1,80 m.