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ID 164971 Legislação dos Órgãos Organização Internacional do Trabalho - OIT - Legislação Aplicada CESGRANRIO 2017

Um estudante de medicina realiza pesquisa sobre a aplicação
interna da Convenção no 139 da OIT.

Um dos itens que ele constatou estar previsto na referida
Convenção é:

A O número de trabalhadores expostos às substâncias
ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa
exposição devem ser reduzidos a zero.
B O número de trabalhadores expostos às substâncias
ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa
exposição devem ser reduzidos em sessenta por
cento.
C O número de trabalhadores expostos às substâncias
ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa
exposição devem ter admitidos dez por cento de
redução.
D O número de trabalhadores expostos às substâncias
ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa
exposição devem ser reduzidos ao mínimo compatível
com a segurança.
E O número de trabalhadores expostos às substâncias
ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa
exposição devem ser reduzidos ao máximo possível.
ID 164830 Legislação dos Órgãos Organização Internacional do Trabalho - OIT - Legislação Aplicada CESGRANRIO 2017

Um assessor governamental foi designado para compor
comissão para aplicar a Convenção no 155 da OIT
.
Dentre as normas aplicáveis, ele verificou que, na execução
das medidas de proteção ao trabalhador,

A poderão ser gerados ônus aos trabalhadores, no caso
de higiene no trabalho.
B serão geradas despesas ao empregado na aquisição
de materiais de proteção para o desempenho de atividade.
C devem ser separadas as atividades que geram despesas
ao empregado das que geram despesas ao empregador.
D o empregado não deve, prioritariamente, suportar as
despesas com material.
E os trabalhadores não serão implicados por nenhum
ônus financeiro.
ID 168283 Legislação dos Órgãos Organização Internacional do Trabalho - OIT - Legislação Aplicada FCC 2016

Diante do que estabelece expressamente a Convenção no 182 da Organização Internacional do Trabalho, considere:

I. Para efeitos da aludida Convenção, o termo “criança” designa toda pessoa menor de 18 anos.

II. Todo Membro deverá adotar medidas eficazes, e em prazo determinado, com o fito de identificar as crianças que estejam
particularmente expostas a riscos e entrar em contato direto com elas.

III. Todo Membro que ratificou a Convenção no 182 da OIT poderá denunciá-la ao expirar um prazo de 05 anos a partir da
data em que tenha entrado em vigor.

IV. A denúncia à mencionada Convenção não surtirá efeito até 1 ano após a data em que tenha sido registrada.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I e II.
B II e III.
C I, III e IV.
D I, II e IV.
E III e IV.