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Uma entidade pública foi acionada judicialmente por uma empresa que declarou ter ocorrido irregularidades no processo licitatório do qual participou e, por isso, a licitação deve ser anulada. O contador e a equipe de assessoria jurídica da entidade verificaram as seguintes características relativas ao processo:

-Existe a possibilidade de uma obrigação decorrente do processo licitatório que ocorreu entre a empresa e a entidade pública.
-O processo licitatório ocorreu em conformidade às legislações pertinentes e não foram encontrados indícios de vícios ou danos à empresa autora do processo. Neste sentido, a conclusão foi de uma possibilidade remota de saída de recursos provenientes do processo.
- A estimativa de valor da possível obrigação ainda é incerta.

Nesta situação, com respaldo na NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, trata-se de um(a)

A passivo contingente, o qual não precisa ser reconhecido contabilmente e nem evidenciado.
B provisão, que deve ser reconhecida contabilmente.
C provisão, a qual não precisa ser reconhecida contabilmente, mas que deve ser evidenciada.
D provisão, a qual não precisa ser reconhecida contabilmente e nem evidenciada.
E passivo contingente, o qual não precisa ser reconhecida contabilmente, mas que deve ser evidenciado.
Órgão: Concurso Público Unificado de Pernambuco Cargo: Gestor Governamental - Área: Administrativa - Qualificação: Contador Prova: FCC - CPU - PE - Gestor Governamental - Área: Administrativa - Qualificação: Contador - 2026

Uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão completamente sob o controle da entidade. O enunciado refere-se a

A uma provisão, que deve ser reconhecida no passivo em contas patrimoniais do PCASP.
B um ativo contingente, que será reconhecido no ativo em contas patrimoniais do PCASP.
C uma provisão, que não deve ser reconhecida em contas patrimoniais, pois a sua existência será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos.
D um passivo contingente, que não deve ser reconhecido em contas patrimoniais do PCASP.
E um passivo contingente, que deve ser reconhecido no passivo em contas patrimoniais do PCASP.
Texto associado
O gestor contábil de um ente público realizou o procedimento de contabilização das provisões e dos passivos contingentes,
decorrentes de demandas judiciais tributárias, com base no seguinte quadro informativo.
O auditor informou a necessidade de correção dos relatórios, pois o quadro apresenta algumas inconsistências no que
diz respeito à classificação e à forma de evidenciação.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A probabilidade de saída de recursos classificada como remota não deve ser evidenciada no balanço patrimonial nem
em notas explicativas.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2020
Texto associado
O gestor contábil de um ente público realizou o procedimento de contabilização das provisões e dos passivos contingentes,
decorrentes de demandas judiciais tributárias, com base no seguinte quadro informativo.
O auditor informou a necessidade de correção dos relatórios, pois o quadro apresenta algumas inconsistências no que
diz respeito à classificação e à forma de evidenciação.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A demanda tributária identificada como pouco provável quanto à probabilidade de saída de recursos deve ser classificada
como provisão evidenciada no balanço patrimonial.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2020

Em relação às provisões e aos passivos
contingentes nas entidades do setor
público, analise as assertivas e assinale
a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. De modo geral, todas as provisões são
contingentes porque guardam certezas
quanto ao seu prazo ou valor e serão
registradas no Balanço Patrimonial.

II. O termo passivo contingente é utilizado
para passivos que atendam aos critérios
de reconhecimento e serão registrados
no Balanço Patrimonial.

III. Poderá ocorrer caso em que nenhuma
estimativa confiável possa ser realizada.
Nessa situação, há a existência de
passivo que não pode ser reconhecido.
Esse passivo deverá ser divulgado como
passivo contingente.

A Apenas I e II.
B I, II e III.
C Apenas II e III.
D Apenas I.
E Apenas III.