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ID 187194 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido CEBRASPE 2026

Texto associado

Acerca da contabilidade pública e da composição do patrimônio público, julgue os itens a seguir.

Ativo é recurso controlado pela entidade, resultante de evento passado, do qual se espera potencial de serviços ou benefícios econômicos futuros.

C Certo

E Errado

ID 187123 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido CEBRASPE 2026

Texto associado

A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.

Na aquisição de imobilizado com prazo de pagamento superior aos prazos normais de crédito, a diferença entre o preço à vista e o total a pagar deve ser incorporada ao custo inicial do respectivo item do ativo.

C Certo

E Errado

ID 187111 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido CEBRASPE 2026

Para que desempenhem adequadamente suas atividades, os servidores do setor contábil de um ente público devem compreender as características que o item patrimonial deve apresentar para que componha o ativo do ente público.

Considerado o assunto abordado no texto precedente, é correto afirmar que, para compor o ativo de um ente público, o item patrimonial deve

A ser um recurso sob controle da entidade e resultante de eventos passados.

B ter sido obtido como resultado das atividades próprias da entidade.

C estar sob o controle do respectivo ente público, ainda que seja bem inservível.

D ser de propriedade do respectivo ente público.

E ser um item cuja aquisição tenha implicado desembolso.

ID 186859 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido CEBRASPE 2026

Texto associado

Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade para o Setor Público relativas a instrumentos financeiros, julgue os itens seguintes.

O emitente de um instrumento financeiro deve classifica-lo no balanço patrimonial como passivo ou patrimônio líquido conforme a essência do acordo contratual, devendo o titular desses mesmos instrumentos aplicar as regras gerais de reconhecimento e mensuração de ativos financeiros, exceto se houver controle ou coligação entre os envolvidos na operação.

C Certo

E Errado

ID 186855 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido CEBRASPE 2026

Texto associado

A INFRA S.A. elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 observando as disposições do MCASP (11ª edição) e das NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a referida empresa pública registrou ajustes para perdas com créditos tributários; avaliou provisões de longo prazo sujeitas a atualização pelo valor do dinheiro no tempo; analisou processos judiciais associados a possível entrada futura de recursos; reconheceu receitas tributárias cujo fato gerador havia ocorrido antes da arrecadação; e deliberou internamente sobre determinada obrigação ainda não formalizada.

A partir da situação hipotética precedente, julgue os próximos itens.

Uma obrigação não formalizada, como a mencionada na situação hipotética, é originada pela decisão isolada da diretoria de um ente público, independentemente da comunicação desse fato a terceiros antes da data das demonstrações contábeis.

C Certo

E Errado

ID 181152 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido FCC 2026

Entre os princípios que informam os orçamentos públicos, o princípio da não vinculação ou não afetação possui assento constitucional, comportando, contudo, algumas exceções, tal como

A garantias prestadas em operações de crédito com organismos multilaterais, incidentes sobre produtos de impostos do ente, observado o limite de comprometimento estabelecido pelo Senado Federal.

B vinculação de percentual da receita corrente líquida a fundo de amortização do déficit do regime próprio de previdência dos servidores públicos do ente.

C vinculação, por entes subnacionais, de produto da arrecadação de impostos de sua titularidade como garantia de pagamento de obrigações perante a União.

D destinação de tributos, incluindo impostos e taxas, a fundos especiais de despesa, mediante lei específica, não constituindo receita vinculada o eventual superávit apurado ao final do exercício.

E vinculação de percentual da receita corrente líquida dos Municípios a despesas relacionadas à consecução das metas de universalização de saneamento básico estabelecidas em lei complementar.

ID 145200 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido AOCP 2026

Considere que você é contador(a) de um órgão público e, no fechamento do balancete mensal de setembro/2025, você tinha os seguintes saldos em algumas das suas contas:

Ao longo do mês de outubro/2025, você identificou a ocorrência dos seguintes fatos:

Após ter efetuado o correto registro contábil desses fatos, no fechamento do mês, você identificou entre os saldos do balancete o valor de

A R$ 13.900.000 em Créditos a Receber, R$ 398.000 de Estoque e R$ 198.000 de Imobilizado.

B R$ 3.303.000 no Caixa, R$ 345.000 em Fornecedores e R$ 12.000 em Despesas Antecipadas.

C R$ 95.000,00 de Empréstimos e Financiamentos, R$ 198.000 de Imobilizado e R$ 5.200.000 de Variação Patrimonial Aumentativa.

D R$ 3.500.000 de Créditos a Receber, R$ 57.000 de Fornecedores e R$ 3.303.000 no Caixa.

E R$ 12.000 em Despesas Antecipadas, R$ 95.000 de Empréstimos e Financiamentos e R$ 3.360.000 no Caixa.

ID 145069 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido AOCP 2026

O adequado registro das informações de natureza patrimonial é imprescindível para a geração de informação útil como subsídio à tomada de decisão dos usuários dessas informações. Nesse sentido, acerca do reconhecimento e da mensuração dos ativos imobilizados, assinale a alternativa correta.

A Caso um bem do imobilizado receba melhorias que aumentem o seu potencial de gerar benefícios econômicos futuros, que possam ser mensurados confiavelmente, deve-se reconhecer o valor dessas melhorias no ativo, podendo ser feita a depreciação do valor complementar separadamente ao do bem original.

B Os bens do patrimônio cultural devem ser reconhecidos no ativo dos entes, sendo contabilizados como ativo imobilizado, quando possuírem natureza material, e como ativo intangível, quando possuírem natureza imaterial.

C Na mensuração de um bem do ativo imobilizado, podem ser atribuíveis ao bem, ajudando a compor o seu custo histórico, gastos com a preparação do local que receberá o ativo, frete, pessoal aplicado na construção ou instalação, despesas administrativas e honorários profissionais.

D Os ativos de infraestrutura podem ser entendidos como bens que podem ser conservados por um número maior de anos, que fazem parte de um sistema ou rede, especializados por natureza, e por possuírem usos alternativos, devendo ser reconhecidos, quando possível, pelo valor histórico.

E Ao se receber um ativo imobilizado a título gratuito, esse deve ser mensurado, preferencialmente, pelo critério do custo de reposição depreciado, ou seja, o valor que seria gasto para se comprar um bem semelhante.

ID 179397 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido FCC 2025

Referente ao conteúdo das NBC TSP, a norma

A 08 determina que se deve classificar como ativo intangível o item identificável sem forma física, tal como direitos e poderes conferidos por legislações.

B 06 determina que se deve classificar como propriedade para investimento um terreno mantido para venda no curso normal das operações de uma entidade pública.

C 08 determina que se deve classificar como ativo intangível o item monetário identificável sem forma física, tal como ativos que representam direitos contratuais.

D 06 determina que se deve classificar como propriedade para investimento o estoque mantido para propósitos estratégicos, tal como reservas de energia.

E 07 determina que se deve classificar como ativo imobilizado um bem imóvel que é mantido para fins administrativos e se espera utilizar por mais de um período contábil.

ID 178331 Contabilidade Pública Patrimônio Público: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido FCC 2025

Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, sendo que

A o poder de tributar de uma entidade pública é um exemplo de evento passado que origina um ativo financeiro.

B o recurso deve ter a capacidade de ser convertido em caixa por meio de sua alienação.

C o recurso é um item com potencial de gerar benefício econômico cuja forma física é uma condição necessária.

D a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, porém, ela é um indicador de controle.

E o recurso é um item com potencial de serviço, tal como o potencial derivado da troca direta do ativo por entrada liquida de caixa.