Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

Limpar filtros

7 questões encontradas

ID 209272 Direito Civil Pessoas Jurídicas FGV 2026

Texto associado

Durante aula em uma Faculdade de Direito, a professora apresentou à turma as seguintes entidades para classificação jurídica:
I. Município XYZ.
II. Partido Político ABCD, regularmente registrado na forma da lei.
III. Autarquia estadual criada por lei específica para fiscalizar atividades relacionadas à defesa do consumidor.
IV. Associação Civil Cultural e Social, sem fins lucrativos, regularmente constituída.
Considerando as disposições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

Considerando as disposições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

A O Município, o Partido Político e a Autarquia são pessoas jurídicas de direito público.

B A Associação Civil e a Autarquia são pessoas jurídicas de direito privado.

C Somente o Município é pessoa jurídica de direito público.

D O Partido Político e a Associação Civil são pessoas jurídicas de direito privado.

E O Partido Político, a Autarquia Estadual e a Associação Civil são pessoas jurídicas de direito público.

ID 207025 Direito Civil Pessoas Jurídicas FCC 2026

Conforme a atual previsão do Código Civil, são classificadas como pessoas jurídicas de direito privado as sociedades, as associações, as organizações religiosas, as

A fundações, os partidos políticos e os empreendimentos de economia solidária.

B fundações, as autarquias e os empreendimentos de economia solidária.

C fundações, as autarquias e os partidos políticos.

D fundações, os partidos políticos e as associações públicas.

E autarquias e as associações públicas.

ID 206461 Direito Civil Pessoas Jurídicas Cebraspe 2026

Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos. Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que deverá ser aberta,

A o registro da pessoa jurídica deverá declarar se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, sob pena de nulidade absoluta, que pode ser suscitada no prazo decadencial de 5 anos, contado da data da inscrição no registro.

B o estatuto da associação deverá conter o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos, sob pena de nulidade.

C é vedada a instituição de categorias de associados com vantagens especiais.

D deverá ser constituída uma sociedade, que deverá ser registrada em cartório de títulos e documentos.

E poderá haver direitos e obrigações recíprocos entre os membros da pessoa jurídica.

ID 206456 Direito Civil Pessoas Jurídicas Cebraspe 2026

De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária

A devem ser constituídos necessariamente sob a forma de cooperativa.

B são entes despersonalizados.

C sujeitam-se à aplicação subsidiária das disposições relativas às sociedades de responsabilidade limitada.

D têm natureza jurídica híbrida, aplicando-se-lhes, no que couber, as disposições de direito público.

E são pessoas jurídicas de direito privado.

ID 205996 Direito Civil Pessoas Jurídicas INSTITUTO AOCP 2026

Determinada fundação de direito privado, localizada no Estado de Goiás, gradualmente estendeu suas atividades para o Estado de São Paulo, na sequência, para Bahia e, por fim, para Minas Gerais. Nesse caso, de acordo com o disposto no Código Civil, velará por essa fundação

A o Ministério Público do Estado de Goiás, somente.

B o Ministério Público dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Goiás para as atividades desenvolvidas nos respectivos Estados.

C o Ministério Público do Estado em que for domiciliado o maior número de associados indicados no estatuto social da fundação.

D o Ministério Público Federal — Procuradoria da República em Goiás.

E o Ministério Público Federal – Procuradoria-Geral da República.

ID 125167 Direito Civil Pessoas Jurídicas CEBRASPE 2026

A respeito da interpretação das leis, da eficácia da lei no espaço, do domicílio da pessoa natural, da constituição das pessoas jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, ainda que seja necessária aprovação prévia do Poder Executivo.

A Certo

B Errado

ID 14083 Direito Civil Pessoas Jurídicas Fundações FGV 2023

Carina é técnica judiciária e, em seu trabalho, se depara com uma demanda em que se questiona a existência e a validade da criação de determinada fundação. Para certificar adequadamente quanto à regularidade do processo, Carina deverá observar que:

A a fundação, por se tratar de mera dotação especial de bens livres, não tem personalidade jurídica própria;

B o ato constitutivo da fundação pode ser testamento, escritura pública ou contrato particular, desde que escrito;

C se seu objeto se tornar impossível durante o processo, ela deverá ser dissolvida e seu patrimônio revertido ao instituidor, se ainda vivo;

D eventuais alterações no estatuto da fundação deverão ser propostas pelo Ministério Público e aprovadas pela maioria simples daqueles incumbidos de gerir e representá-la;

E cumpre ao Ministério Público do Rio Grande do Norte velar pelas fundações situadas nesse Estado, inclusive elaborando o estatuto se a pessoa designada pelo instituidor não o fizer no prazo ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias.