ID 17394 Legislação Federal Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020 CEBRASPE 2021 À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir. Observa-se, em estados brasileiros com territórios de fronteira, uma forma peculiar de criminalidade, fortemente marcada pela ocorrência dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico de drogas. A Certo B Errado
ID 17393 Legislação Federal Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020 CEBRASPE 2021 À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir. A diretriz geral da política criminal brasileira tem como principal foco a violência doméstica contra a mulher, o tráfico ilícito de entorpecentes e o crime organizado, além da corrupção. A Certo B Errado
ID 17392 Legislação Federal Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020 CEBRASPE 2021 À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir. O referido Plano defende a extinção do regime semiaberto como etapa do sistema progressivo de cumprimento da pena. A Certo B Errado
ID 17391 Legislação Federal Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020 CEBRASPE 2021 À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir. Considere que tramite no Congresso Nacional projeto de lei que pretenda alterar a legislação com o objetivo de tipificar com maior rigor a conduta do usuário de drogas e de efetivar a proibição de plantio e cultura de plantas das quais se possam extrair substâncias entorpecentes, ainda que para fins terapêuticos. Com base nessas informações, é correto concluir que o referido projeto de lei está de acordo com o Plano Nacional de Política Criminal 2020-2023, no que se refere à prevenção como medida anterior ao crime. A Certo B Errado
ID 17360 Legislação Federal Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020 CEBRASPE 2021 Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir. Sob determinadas condições, a criação de um colegiado interministerial para tratar temas sobre política penitenciária pode se dar por meio de portaria. A Certo B Errado
ID 17118 Legislação Federal Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020 CEBRASPE 2021 Com base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir. De acordo com o referido Plano, a capacitação e os cuidados com a saúde mental dos agentes penitenciários devem merecer atenção estatal, cabendo ao DEPEN, com o auxílio dos estados, estruturar escolas ou academias de formação multidisciplinar. A Certo B Errado
ID 17117 Legislação Federal Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020 CEBRASPE 2021 Com base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir. Pelo Plano, a evolução tecnológica e seus produtos — monitoramento eletrônico — devem ser efetivamente utilizados como meios alternativos à prisão, cumprindo ao DEPEN o fomento e a criação de centrais de monitoramento. A Certo B Errado
