ID 185198 Legislação Federal Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981 Instituto Quadrix 2019 A Lei n.º 6.938/1981 é clara no entendimento de que a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, A afetem somente a microbiota do local atingido. B criem condições favoráveis às atividades sociais e econômicas. C prejudiquem a saúde, a segurança e o bem‐estar da população. D afetem as condições estéticas do meio ambiente, mas não as sanitárias. E lancem matérias ou energia dentro dos padrões ambientais estabelecidos.
