Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

Limpar filtros

7 questões encontradas

ID 194852 Legislação Federal Política e Fiscalização de Combustíveis CEBRASPE 2022

Texto associado

Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue os itens a seguir.

A multa aplicada ao infrator deverá ser paga imediatamente após a decisão administrativa da Comissão de Ética sobre a sua aplicação, sob pena de incidirem juros de mora e multa.

C Certo

E Errado

ID 164770 Legislação Federal Política e Fiscalização de Combustíveis CESGRANRIO 2016

A empresa GDDD atua no ramo do petróleo. Foi constatado que tal empresa praticou diversos atos ilícitos administrativos já apurados e findos, no âmbito da agência reguladora competente para fiscalizar a atividade. Porém, em 2015, constata-se que ela cometeu nova infração administrativa.

Nos termos da Lei n o 9.847/1999, a pena de multa será graduada de acordo com

A o valor pecuniário da própria infração

B o tempo do ato infracional

C o agente envolvido

D a idade dos praticantes do ato ilícito

E os antecedentes do infrator

ID 164328 Legislação Federal Política e Fiscalização de Combustíveis CESGRANRIO 2016

A Lei Federal n o 12.490/2011 regula e autoriza as várias atividades relacionadas a, entre outros, um biocombustível líquido derivado de biomassa renovável. O principal componente desse biocombustível é o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna com ignição por centelha, em outras formas de geração de energia ou em indústria petroquímica.
Podendo ser obtido por rotas tecnológicas distintas, conforme especificado em regulamento, o biocombustível de que a Lei trata é o

A xisto

B etanol

C querosene

D diesel

E gás

ID 163942 Legislação Federal Política e Fiscalização de Combustíveis CESGRANRIO 2016

Sr. W, servidor responsável pela fiscalização de empresas no ramo de petróleo, constatou que a sociedade LL S.A. não apresentou, na forma e no prazo estabelecidos na legislação aplicável, os documentos comprobatórios de distribuição de petróleo e seus derivados.

Nesse caso, de acordo com a Lei n o 9.847/1999, poderia ser definida como medida cautelar a

A venda forçada

B cassação de atividades

C apreensão de bens

D proibição de comercialização

E doação dos bens

ID 163890 Legislação Federal Política e Fiscalização de Combustíveis CESGRANRIO 2016

A sociedade empresária Y atua em variadas áreas econômicas e resolve diversificar suas atividades para inserir-se no promissor ramo da indústria do petróleo, adquirindo veículos especiais para transporte de óleo e derivados, e realizando contratos de transporte e de fornecimento para indústrias próximas ao local onde está a sede da sua empresa.

Nesse caso, nos termos da Lei n o 9.847/1999, a(o)

A sociedade empresária deveria ter registro para o exercício de tal atividade.

B atividade empresarial no campo do petróleo é proibida, tendo em vista o monopólio estatal.

C atividade empresarial deve ser implementada, observado o princípio da eficiência.

D disseminação de atividades econômicas diversificadas faz com que ocorra a perspectiva de lucro futuro.

E exercício de atividade econômica é livre, sem obediência a normas autorizadoras.

ID 7089 Legislação Federal Política e Fiscalização de Combustíveis CESGRANRIO 2016

A licitação é inexigível, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para gerenciamento conjunto de empreendimentos, compreendendo, entre outros, o planejamento, a administração e os serviços de procura, mediante o estabelecimento de preços “meta” e “teto”, para efeito de bônus e penalidades, em função dos preços, dos prazos e do desempenho verificado. Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, tais contratos são denominados

A aliança

B conexão

C continência

D estratégia

E ocasião

ID 7076 Legislação Federal Política e Fiscalização de Combustíveis CESGRANRIO 2016

Um auditor está analisando contratos efetuados por uma empresa submetida a regime especial de licitação. Na ocasião, verifica que várias aquisições foram submetidas ao regime de dispensa do procedimento licitatório. Avaliando o conteúdo das aquisições de bens e a contratação de serviços, chancela os atos que foram baseados, de acordo com o Decreto no 2.745/1998, em

A contratação de remanescentes de obra, mesmo que majorado o preço.

B contratação de instituições financeiras com programas de desenvolvimento da qualidade de vida dos idosos.

C aquisição de peças e sobressalentes para o equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.

D aquisição de hortifrutigranjeiros para abastecimento dos navios petroleiros atracados para serem reparados em estaleiros.

E compra de materiais de determinadas marcas, conhecidas por sua idoneidade.