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A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, intensificada a partir de 2003 e formalizada pela Lei nº 11.892/2008, ocorreu em um contexto histórico marcado por tensões teóricas e políticas sobre o papel da Educação Profissional no Brasil. Uma dessas tensões refere-se ao debate entre a perspectiva da dualidade estrutural que historicamente separou a educação propedêutica destinada às elites da formação técnica destinada às classes trabalhadoras e a perspectiva da formação humana integral, que orienta o Ensino Médio Integrado. Considerando esse debate e as políticas públicas para a EPT no Brasil, assinale a alternativa correta.

A A criação dos IFs pela Lei nº 11.892/2008 contribuiu para reduzir a dualidade estrutural ao promover a integração entre formação geral e formação técnica; entretanto, essa integração não elimina completamente as tensões entre trabalho manual e trabalho intelectual, que permanecem presentes nas práticas curriculares.
B A dualidade estrutural na educação brasileira foi reforçada por políticas educacionais recentes, como a Lei nº 9.394/1996, mas possui raízes históricas anteriores, relacionadas à própria constituição do sistema educacional e às desigualdades sociais no país.
C O Ensino Médio Integrado, previsto no Decreto nº 5.154/2004, pode ser compreendido como uma forma de organização curricular que articula dimensões formativas distintas, estando associado a concepções que buscam enfrentar a dualidade estrutural e promover uma formação mais ampla dos estudantes.
D A expansão da Rede Federal com ênfase no Ensino Médio Integrado tem sido interpretada de diferentes formas no campo educacional, havendo análises que apontam tanto seu potencial de integração formativa quanto limites relacionados às condições concretas de implementação e às demandas do mundo do trabalho.
E A perspectiva da formação humana integral, que orienta o Ensino Médio Integrado nos IFs, propõe a superação da dualidade estrutural por meio da articulação entre formação geral e formação técnica, tendo como horizonte uma educação politécnica que articule trabalho, ciência, tecnologia e cultura reconhecendo, contudo, que essa superação é um processo histórico inconcluso, permeado de contradições estruturais da sociedade capitalista.

A organização curricular brasileira deve observar tanto a BNCC quanto as DCNs, Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Assinale a alternativa correta quanto a articulação entre esses dois documentos nas redes de ensino.

A A BNCC substitui integralmente as DCNs, tornando as diretrizes de 2010 obsoletas e sem validade jurídica para que cada escola elabore o seu PPP.
B A BNCC e as DCNs são documentos importantes, mas facultativos. São orientações e sugestões metodológicas para que cada professor selecione e ministre as aulas de forma autônoma.
C As DCNs regulamentam, exclusivamente, as aprendizagens e a base curricular do Ensino Fundamental e a BNCC destina-se às aprendizagens do Ensino Médio e Superior.
D As DCNs estabelecem as bases teóricas e as diretrizes organizacionais para a Educação Básica, enquanto a BNCC atua como a referência obrigatória das aprendizagens essenciais que devem ser garantidas nos currículos.

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, intensificada a partir de 2003 e formalizada pela Lei nº 11.892/2008, ocorreu em um contexto histórico marcado por tensões teóricas e políticas sobre o papel da Educação Profissional no Brasil. Uma dessas tensões refere-se ao debate entre a perspectiva da dualidade estrutural que historicamente separou a educação propedêutica destinada às elites da formação técnica destinada às classes trabalhadoras e a perspectiva da formação humana integral, que orienta o Ensino Médio Integrado. Considerando esse debate e as políticas públicas para a EPT no Brasil, assinale a alternativa correta.

A A criação dos IFs pela Lei nº 11.892/2008 contribuiu para reduzir a dualidade estrutural ao promover a integração entre formação geral e formação técnica; entretanto, essa integração não elimina completamente as tensões entre trabalho manual e trabalho intelectual, que permanecem presentes nas práticas curriculares.
B A dualidade estrutural na educação brasileira foi reforçada por políticas educacionais recentes, como a Lei nº 9.394/1996, mas possui raízes históricas anteriores, relacionadas à própria constituição do sistema educacional e às desigualdades sociais no país.
C O Ensino Médio Integrado, previsto no Decreto nº 5.154/2004, pode ser compreendido como uma forma de organização curricular que articula dimensões formativas distintas, estando associado a concepções que buscam enfrentar a dualidade estrutural e promover uma formação mais ampla dos estudantes.
D A expansão da Rede Federal com ênfase no Ensino Médio Integrado tem sido interpretada de diferentes formas no campo educacional, havendo análises que apontam tanto seu potencial de integração formativa quanto limites relacionados às condições concretas de implementação e às demandas do mundo do trabalho.
E A perspectiva da formação humana integral, que orienta o Ensino Médio Integrado nos IFs, propõe a superação da dualidade estrutural por meio da articulação entre formação geral e formação técnica, tendo como horizonte uma educação politécnica que articule trabalho, ciência, tecnologia e cultura reconhecendo, contudo, que essa superação é um processo histórico inconcluso, permeado de contradições estruturais da sociedade capitalista.

Em conformidade com o documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004), assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Escolar (CE).

A A gestão do CE deve ser essencialmente horizontal, de modo a prescindir de funções demarcadas de direção ou presidência.
B Uma das atribuições do CE é deliberar sobre a gestão administrativo-financeira da unidade escolar.
C O CE deve se pautar por uma cultura patrimonialista, efetivando o princípio de valorização e preservação do patrimônio escolar.
D A composição do CE exclui a participação de estudantes, mas os encoraja a se mobilizar nas instâncias de representação estudantil.
E A principal finalidade do CE é representar a escola perante a comunidade, garantindo a publicização de suas ações.

Mantoan

( 2015 ) aborda o processo que “ocorre dentro de uma estrutura educacional que oferece ao aluno a oportunidade de transitar no sistema escolar – da classe regular ao ensino especial – em todos os seus tipos de atendimento escolar especiais: classes especiais em escolas comuns, ensino itinerante, salas de recursos, classes hospitalares, ensino domiciliar e outros”. Para a autora, essa descrição corresponde a uma concepção de

A exclusão social, porque invisibiliza a necessidade das escolas e classes especiais.
B inclusão efetiva, porque consegue remover os problemas de aprendizagem com adequação e eficiência.
C inserção parcial, porque prevê serviços educacionais segregados.
D inclusão realista, pois permite ao professor comum a dedicação mais concentrada aos alunos regulares.
E integração desejável, pois concretiza a individualização dos programas escolares.

Segundo Pletsch

( 2014 ), durante a década de 1970, a política educacional voltada às pessoas com deficiência intelectual no Brasil baseava-se na integração, que pregava a

A preparação prévia dos alunos para frequentar o ensino regular.
B presença de professores especializados nas escolas.
C implementação da pedagogia histórico-crítica.
D supressão da necessidade de escolas especiais.
E inserção total dos alunos no ensino regular.

Em relação à influência das entidades privadas na Educação Especial no Brasil, Pletsch

( 2014 ) aponta que

A o Estado brasileiro sempre garantiu a oferta pública e gratuita de ensino especializado para todas as pessoas com deficiência intelectual, tornando desnecessária a criação de instituições privadas.
B a ausência do Estado na garantia dos direitos educacionais das pessoas com deficiência resultou na criação de instituições privadas que muitas vezes assumiram o papel de ensino público.
C as entidades filantrópicas sempre foram independentes do poder público, financiando-se exclusivamente por meio de doações e assistencialismo, sem qualquer subsídio governamental.
D as políticas públicas de Educação Especial sempre priorizaram exclusivamente as instituições públicas, restringindo o financiamento de entidades privadas e instituições especializadas.
E a criação da APAE e da Sociedade Pestalozzi foi uma resposta direta a políticas públicas bem estruturadas, que garantiam a total inclusão de alunos com deficiência no ensino regular municipal.

O documento Currículo Paulista : etapa ensino médio

( 2020 ) destaca a importância da inclusão educacional em diversos níveis e modalidades de ensino, em consonância com legislações e políticas educacionais. Nesse sentido, tal documento aponta a necessidade de

A homogeneizar o processo de aprendizagem sem necessidade de adaptação para todos os estudantes, garantindo que todos aprendam o mesmo conteúdo ao mesmo tempo.
B priorizar o atendimento em escolas específicas para estudantes com deficiência, utilizando currículos adaptados e metodologias específicas.
C desenvolver currículos específicos para cada grupo cultural, gerando integração entre os diferentes segmentos da população.
D assegurar a educação básica a todos os estudantes, independentemente de suas características socioculturais ou situações de vulnerabilidade.
E criar escolas especiais para atender a estudantes com necessidades educacionais especiais, garantindo assim a qualidade do ensino.

No documento Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores

( 2012 ), Monlevade afirma que os conselhos escolares são órgãos colegiados compostos de representantes das comunidades

A escolar e local.
B pedagógica e administrativa.
C escolar e familiar.
D de marca e de aprendizagem.
E de trabalho e tradicional.

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004, os sistemas de ensino e os estabelecimentos de educação básica precisam providenciar:

I. Apoio sistemático aos professores para a aplicação das normativas reguladoras da educação das relações étnico−raciais, a fim de uniformizar as ações realizadas em território nacional.

II. A organização de centros de documentação, bibliotecas, midiotecas, museus, exposições para a divulgação de valores, pensamentos, jeitos de ser e viver dos diferentes grupos étnico−raciais brasileiros, particularmente dos afrodescendentes.

III. Edição de livros e de materiais didáticos, para diferentes níveis e modalidades de ensino, que abordem a pluralidade cultural e a diversidade étnico−racial da nação brasileira, corrijam distorções e equívocos em obras já publicadas sobre a história, a cultura, a identidade dos afrodescendentes. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas nos itens I e II.
B Apenas nos itens I e III.
C Apenas nos itens II e III.
D Em todos os itens.