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Lucas, 20 anos, aluno da graduação em História, procurou um assistente social da UFS com a seguinte demanda:

Ele, que é cego, recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mora com seus avós Madalena (61 anos) e Paulo (64 anos). Os idosos sempre trabalharam com reciclagem e não têm histórico de contribuição previdenciária. A renda familiar é composta basicamente pelo BPC do jovem. Daqui a 30 dias, seu avô completará 65 anos.

Nesse contexto, considerando as premissas da política de assistência social, assinale a alternativa que apresenta o benefício ao qual o idoso terá direito.

A Aposentadoria por idade.
B Benefício de Prestação Continuada.
C Aposentadoria por invalidez.
D Benefícios eventuais da Política de Assistência Social.
E Acesso à instituição de longa permanência para pessoas idosas.

As políticas afirmativas nasceram no Brasil com a perspectiva de promover reparação histórica, cultural e social. Em relação às políticas afirmativas no contexto brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

A O Programa Universidade para Todos (Prouni), criado pelo Governo Federal em 2004, é uma iniciativa de ação afirmativa no ensino superior privado.
B Em 2012, foi promulgada a Lei n° 12.711/2012, conhecida popularmente como “Lei de Cotas”, um marco para a história das ações afirmativas universitárias no Brasil.
C Em 2016, entrou em vigor a Lei nº 13.409/2016, que alterou a Lei de Cotas para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.
D De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, são ações afirmativas programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
E Desde 2015, tramita proposta no Legislativo Federal de normativa com vistas a padronizar as ações afirmativas das universidades estaduais, devido a sua heterogeneidade, fragmentação e pontualidade.

Sobre a seguridade social brasileira, assinale a alternativa correta.

A A Seguridade Social compreende um conjunto de ações coordenadas do Estado, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
B A Seguridade Social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, dos Municípios e de contribuições sociais.
C As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social são organizadas pelo Sistema Nacional de Seguridade Social e regulamentadas pela Lei Orgânica da Seguridade Social.
D Um dos princípios da seguridade social é a uniformidade e igualdade dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais.
E No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto por receitas da União, das contribuições sociais e de outras fontes.

Em relação à política pública de saúde e ao Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.

A O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à cura das doenças e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e equânime às ações e aos serviços de saúde.
B As ações e serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
C São asseguradas ao profissional de saúde a liberdade e a completa independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento.
D O atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados por equipes interdisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, reabilitadora e paliativa.
E É livre e irrestrita a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil.
Texto associado
Ao mesmo tempo em que a necessidade das políticas sociais é valorizada e usada pelos governos como sinal de eficiência administrativa e de compromisso social, é também atestado de uma situação de pobreza e de não atendimento de necessidades básicas de uma parcela da população.

A respeito da implementação e do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir.

O desenvolvimento de políticas públicas sociais, na consolidação da luta pelos direitos dos cidadãos como sujeitos possuidores desses direitos, é uma preocupação dos dirigentes brasileiros a partir do final da década de 90 do século passado.

C Certo
E Errado
Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal Cargo: Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social Prova: CESPE/CEBRASPE - DPDF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - 2022
Texto associado
Com relação à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que expressa a materialidade do conteúdo da assistência social como um pilar do Sistema de Proteção Social Brasileiro no âmbito da seguridade social, julgue os itens que se seguem.

A proteção social básica deve priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento voltados ao atendimento das pessoas vítimas de violência que não contem mais com a proteção de suas famílias.

C Certo
E Errado
Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal Cargo: Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social Prova: CESPE/CEBRASPE - DPDF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - 2022
Texto associado
Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O auxílio-doença é um benefício assegurado ao trabalhador que, na condição de segurado da Previdência Social, ficar incapacitado de executar suas atividades laborais, por mais de dez dias, devido a acometimento por doença ou a acidente.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco Cargo: Analista de Gestão Educacional - Área Serviço Social Prova: CESPE/CEBRASPE - Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco - Analista de Gestão Educacional - Área Serviço Social - 2022
Texto associado
Julgue os itens a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos para populações específicas.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem reconhece a importância da mudança de paradigma em relação à saúde integral e objetiva priorizar a assistência hospitalar.

C Certo
E Errado
Órgão: Departamento Penitenciário Nacional Cargo: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Serviço Social Prova: CESPE/CEBRASPE - DEPEN - Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Serviço Social - 2021
Texto associado
Júlio, assistente social, atua na internação oncológica de um hospital. Entre os usuários que ele acompanha está Marlene, de 55 anos de idade, solteira, mãe de dois filhos, engenheira civil, celetista em uma construtora e segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No último atendimento, após 16 dias de internada, Júlio a encontrou aflita, pois a equipe médica havia informado a ela as sequelas irreversíveis nos membros inferiores, resultantes de um câncer, em tratamento, descoberto em estágio avançado havia pouco mais de um mês. Marlene aproveitou o atendimento com o assistente social para tirar dúvidas acerca dos seus direitos, em especial sobre seu seguro de vida, seu financiamento habitacional, vigente desde 2015, e seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

O diagnóstico é suficiente para garantir a Marlene o direito a indenizações do seu seguro de vida.

C Certo
E Errado
Órgão: Hospital Universitário de Brasília Cargo: Residência em Serviço Social - Área :Atenção Oncológica Prova: CESPE/CEBRASPE - HUB - Residência em Serviço Social - Área : Atenção Oncológica - 2021
Texto associado
Júlio, assistente social, atua na internação oncológica de um hospital. Entre os usuários que ele acompanha está Marlene, de 55 anos de idade, solteira, mãe de dois filhos, engenheira civil, celetista em uma construtora e segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No último atendimento, após 16 dias de internada, Júlio a encontrou aflita, pois a equipe médica havia informado a ela as sequelas irreversíveis nos membros inferiores, resultantes de um câncer, em tratamento, descoberto em estágio avançado havia pouco mais de um mês. Marlene aproveitou o atendimento com o assistente social para tirar dúvidas acerca dos seus direitos, em especial sobre seu seguro de vida, seu financiamento habitacional, vigente desde 2015, e seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Caso Marlene seja considerada definitivamente incapaz para o trabalho por invalidez total e permanente, terá direito à quitação de seu imóvel, desde que em seu contrato de financiamento exista cláusula com essa previsão.

C Certo
E Errado
Órgão: Hospital Universitário de Brasília Cargo: Residência em Serviço Social - Área :Atenção Oncológica Prova: CESPE/CEBRASPE - HUB - Residência em Serviço Social - Área : Atenção Oncológica - 2021