ID 17352 Legislação Federal Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 CEBRASPE 2021 Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóticos, a depender da gravidade do caso, poderá ser internado em unidade de saúde fora do estabelecimento prisional. A Certo B Errado
ID 17350 Legislação Federal Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 CEBRASPE 2021 Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal , nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Ao preso que estiver em penitenciária federal é vedada a realização de cirurgias estéticas e de caráter eletivo, salvo se a eletiva for realizada pelo SUS. A Certo B Errado
ID 17349 Legislação Federal Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 CEBRASPE 2021 Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Em penitenciária federal, a realização de pesquisa científica com preso depende da autorização do diretor e da assistência educacional da penitenciária, além do consentimento formal do preso. A Certo B Errado
ID 17127 Legislação Federal Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 CEBRASPE 2021 Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal , nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte. A internação preso fora da penitenciária federal para tratar a saúde depende de autorização do juiz competente. A Certo B Errado
ID 17126 Legislação Federal Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 CEBRASPE 2021 Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal , nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte. Preso que é submetido a tratamento ambulatorial pode contratar médico de sua confiança se autorizado pelo diretor da penitenciária federal, o qual deve comunicar ao juiz corregedor federal competente eventual divergência entre o médico particular do preso e o médico em exercício na penitenciária federal quanto à prescrição de medicamentos, à duração e à periodicidade do tratamento ou ao controle e às visitas assistenciais. A Certo B Errado
ID 17125 Legislação Federal Portaria Dispf Depen N 11 de 2015 CEBRASPE 2021 Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal , nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte. O preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrente de restrições alimentares depende de prescrição médica. A Certo B Errado
