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Conforme o Ministério da saúde, a gestão ________________________ deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados ambulatoriais seja realizada preferencialmente pela Atenção Básica, sendo de sua responsabilidade: (a) Ordenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da RAS; (b) Gerir a referência e contrarreferência em outros pontos de atenção; e (c) Estabelecer relação com os especialistas que cuidam das pessoas do território. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A federal
B estadual
C municipal
D do prestador de serviços do SUS
E do conselho municipal de saúde

É a oferta do cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Esse conceito, segundo a Portaria MS nº 3.246/2017, refere-se à

A integralidade.
B equidade.
C vulnerabilidade.
D universalidade.
E proporcionalidade.

A Portaria GM/MS nº 399/2006 divulga o Pacto pela Saúde que expressa compromissos entre os gestores do SUS em torno de prioridades, busca consolidar a política pública de saúde brasileira como uma política de Estado, mais do que uma política de governos, e estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos de descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada e integrada, regulação, participação social, gestão do trabalho e da educação na saúde. É correto afirmar que essa Portaria inclui, nominalmente, o Pacto em Defesa do SUS, bem como o Pacto

A pela Participação Social e o Pacto Inclusivo da Saúde.
B em Resposta às Doenças Crônicas e Pacto de Vigilância em Saúde.
C em Defesa das Comunidades Vulneráveis e o Pacto de Gestão Centralizada.
D da Equidade e o Pacto da Universalidade.
E pela Vida e o Pacto de Gestão