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ID 191894 Direito Civil Posse (Art. 1196 ao 1.224) CEBRASPE 2023

Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.

A A pessoa que tiver posse direta, sem interrupção e sem contestação, por dois anos, de imóvel de até 250 m 2 , utilizado para sua moradia, e que antes dividia com ex-companheiro ou ex-cônjuge que tenha abandonado o lar, pode adquirir o domínio do imóvel se não possuir nenhum outro, urbano ou rural.

B Possuidor é aquele que exerce todos os poderes inerentes à propriedade.

C A posse de má-fé não gera qualquer direito.

D Posse de má-fé é o mesmo que posse violenta ou clandestina.

E A exigência de não possuir imóvel para a usucapião urbana não se estende a imóveis rurais.

ID 191408 Direito Civil Posse (Art. 1196 ao 1.224) CEBRASPE 2023

A posse de um imóvel privado será justa se

A não for contestada pelo proprietário imediatamente.

B não for violenta, clandestina ou precária.

C o imóvel estiver desocupado há mais de um ano e um dia.

D o possuidor ignorar vício que impede a sua aquisição.

E inexistir ação judicial que a conteste.

ID 174930 Direito Civil Posse (Art. 1196 ao 1.224) FCC 2021

João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência. De acordo com o Código Civil, João

A somente poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios em conjunto com Carolina, mesmo aqueles destinados a resguardar a posse de injusta agressão.

B poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios independentemente de Carolina, contanto que não excluam os dela.

C poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios independentemente de Carolina, mesmo que excluam os dela, ressalvado o direito dela a perdas e danos.

D poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios independentemente de Carolina, mesmo que excluam os dela, sempre que praticados de boa-fé.

E somente poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios em conjunto com Carolina, salvo apenas aqueles destinados a resguardar a posse de injusta agressão, que poderá exercer sozinho, independentemente dela.

ID 170085 Direito Civil Posse (Art. 1196 ao 1.224) FCC 2017

A posse de um imóvel

A transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres, sendo que o sucessor universal
continua de direito a posse do seu antecessor, e, ao sucessor singular, é facultado unir sua posse à do antecessor para os
efeitos legais.

B não se transmite de pleno direito aos herdeiros ou legatários do possuidor, mas eles podem, assim como a qualquer
sucessor a título singular é facultado, unir sua posse à do antecessor, para efeitos legais.

C transmite-se de pleno direito aos sucessores a título universal e a título singular, não se permitindo a este recusar a união
de sua posse à do antecessor, para efeitos legais.

D não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres, tendo, cada novo possuidor, de
provar seus requisitos para os efeitos legais.

E só pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende, mas não por representante ou terceiro sem mandato, sendo
vedada a ratificação posterior.