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ID 126254 Direito Processual Civil Precedentes CEBRASPE 2020

Caso haja precedente judicial firmado por tribunal superior em julgamento de caso repetitivo, a distinção ( distinguishing ), técnica processual por meio da qual o Poder Judiciário deixa de aplicar o referido precedente a outro caso concreto por considerar que não há semelhança entre o paradigma e o novo caso examinado, poderá ser realizada

A somente por decisão colegiada ou monocrática de tribunal.
B somente por decisão colegiada de tribunal.
C somente por decisão colegiada ou monocrática do tribunal superior que firmou o precedente.
D somente por decisão colegiada do tribunal superior que firmou o precedente.
E por decisão de qualquer órgão jurisdicional.
ID 142914 Precedentes FCC 2018

O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e que “não se presta para ser invocado como precedente vinculante em caso análogo, mas pode perfeitamente ser referido como argumento de persuasão”. (CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito . São Paulo: RT, 2004, p. 177), evidentemente se refere

A ao overruling .
B à ratio decidendi .
C ao distinguishing.
D ao obiter dictum.
E à stare decisis.