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Leia o texto a seguir:

Internet virou "campo minado" para crianças e jovens, diz especialista Por Luiz Claudio Ferreira - As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão da empresa Meta de redução das normas de moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.

"A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline", explicou em entrevista à Agência Brasil.

Ele identifica que a internet se transformou em um "campo minado" para crianças e adolescentes. E reitera que, quando as plataformas não são pensadas para sobrepor ou superar essas violências, acabam reforçando e ampliando as desigualdades.

"Crianças negras, periféricas e meninas estão muito mais sujeitas a essas violências no mundo digital não só pela reprodução dessa violência social, mas pelo aumento dessa violência", afirmou Pedro Hartung.

O pesquisador lamenta a falta de participação das grandes empresas em debates, como o que ocorreu nesta semana, em uma audiência pública na Advocacia-Geral da União (AGU) com pesquisadores e representantes da sociedade civil para elencar argumentos sobre o tema.

Ele sublinha que o ano de 2025 marca os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o país se vê em desafi os para enfrentar o que ele chama de "colonialismo digital". E alerta para o fato de que o afrouxamento da moderação das redes Instagram e Facebook, da Meta, por exemplo, eleva a chance de crimes nas redes. "A gente não está falando somente de dimensões ligadas a uma manifestação de uma opinião".

Como saída, ele identifica a necessidade de o Estado aplicar a lei e também da implantação de uma política de educação digital.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

Nesta semana, houve uma audiência pública com a participação de pesquisadores e representantes de diferentes áreas da sociedade civil. O governo está recolhendo subsídios e argumentos nesse embate com as plataformas digitais. Mas os representantes das empresas não foram. O que você pensa sobre isso?

Lamentavelmente, as empresas e as plataformas digitais que operam no Brasil não estiveram na audiência. Escolheram não estar e contribuir para o debate com a perspectiva delas, com as informações que elas têm, para a gente criar um espaço de busca de soluções. Sem dúvida alguma, como está agora, não podemos admitir. O Congresso Nacional já vem trabalhando há alguns anos, na verdade, em projetos de lei para clarifi car e detalhar a proteção e a segurança de todos nós, inclusive de crianças no ambiente digital. O STF, recentemente, estava julgando o marco legal da internet, especialmente a constitucionalidade do artigo 19 [que aponta que a empresa somente poderá ser responsabilizada por danos se, após ordem judicial específi ca, não tomar providências]. Agora chegou a vez do Executivo assumir a sua responsabilidade de monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação que já existe e que garante, no caso de crianças e adolescentes, prioridade absoluta na proteção dos seus direitos.

Antes da decisão da Meta de alterar a moderação de conteúdo, as crianças já estavam vulnerabilizadas, certo?

Esse problema de moderação de conteúdo é uma falha da indústria como um todo, de todas as plataformas, de maior ou menor grau. É um verdadeiro campo minado para crianças e adolescentes, de exposição a conteúdos indevidos e muitas vezes ilegais e criminosos.

A internet pode ser mais perigosa para crianças e adolescentes?

O que era ruim vai ficar ainda pior. Porque a Meta, por mais que ela tenha respondido que essas mudanças não chegaram ainda ao Brasil, sem dúvida alguma é uma mensagem do setor e é um posicionamento ideológico dessas empresas do entendimento de que o espaço da internet não teria lei. É uma mensagem muito ruim para todo o setor e, na verdade, para todos nós como sociedade.

Quais são os principais riscos que nossas crianças e adolescentes estão submetidos?

Infelizmente, a internet que hoje a gente utiliza não foi a pensada pelos criadores da rede. Essa internet de hoje representa o verdadeiro campo minado para crianças e adolescentes no mundo, especialmente no Brasil, onde regras protetivas são menos aplicadas pelas mesmas empresas. O que já era ruim vai fi car muito pior. Vai fi car muito semelhante ao Discord, onde não tem uma moderação ativa de conteúdo e abre possibilidades para uma distribuição de informação que pode ser muito prejudicial para a saúde e integridade de crianças e adolescentes. Nós estamos falando aqui, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçar crianças e adolescentes. Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e também a exposição não autorizada da imagem em informações pessoais de crianças e adolescentes, ou conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes.

Então não estamos falando de liberdade de expressão?

Aqui a gente não está falando somente de dimensões ligadas a uma manifestação de uma opinião. A gente está falando aqui de crime muito severo que crianças e adolescentes estão submetidos por uma internet não regulada. Já vi casos de plataformas sem moderação ativa de conteúdo em que cenas advindas de violência pessoal, que a gente chamaria de pornografia infantil e de violência, circulando livremente. A plataforma sem moderação de conteúdo gera muito mais riscos para a violência contra a criança e o adolescente. E os nossos filhos e filhas, netos, sobrinhos, sobrinhas, vão estar muito mais sujeitos a esses perigos e violências.

Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/educacao/2025/01/1054036-internet-viroucampo-minado-para-criancas-e-jovens-diz-especialista.html. Excertos. Acesso em 27/01/2025

TEXTO PARA A QUESTÃO. Os guaranis e a fundação de São Paulo Tenho ouvido muitas memórias guaranis, especialmente sobre a cidade de São Paulo Txai Suruí | 15.mar.2024 Que a história foi contada pelo outro lado e que nós sofremos um apagamento histórico vocês já sabem, por isso falo tanto da importância das nossas narrativas e de recontar essa história. E a memória é essencial para todos nós, sociedade indígena e não indígena. [Ela] é condutora para entendermos o presente e construirmos o futuro que queremos. Por isso sempre atento às histórias que são recontadas pelos mais velhos e por outros povos de Abya Yala. Ultimamente, por causa do meu amado, ando ouvindo muitas memórias guaranis, especialmente de São Paulo. O Pátio do Colégio é um local emblemático e de grande importância histórica para a cidade de São Paulo e para o Brasil como um todo. Ele marca o local onde os jesuítas José de Anchieta e Manuel da Nóbrega fundaram o colégio que viria a ser o ponto inicial da cidade, em 25 de janeiro de 1554. Originalmente criado como um núcleo de educação religiosa e de CONVERÇÃO/CONVERSÃO dos indígenas ao catolicismo, o Pátio do Colégio desempenhou papel central no processo da colonização portuguesa no Brasil e nas dinâmicas de interações com os povos indígenas, particularmente os guaranis. Os jesuítas buscavam CATEQUIZAR/CATEQUISAR os guaranis, ensinando- [lhes] a língua portuguesa e a religião católica, e com eles aprendiam habilidades em agricultura e artesanato. Mas essa interação não foi isenta de violência e exploração. Na verdade, houve um complexo panorama de relações, que inclui resistência, ADAPTAÇÃO/ADAPITAÇÃO e, infelizmente, muito abuso. Os jesuítas [os] organizavam em aldeias, conhecidas como "reduções", onde os guaranis deveriam seguir as regras e os modos de vida europeus. Essa abordagem missionária resultou na perda de aspectos significativos das culturas indígenas, incluindo crenças, línguas e maneiras tradicionais de vida. Além disso, os europeus trouxeram doenças contra as quais os guaranis não tinham imunidade, provocando drástica redução populacional. Enquanto isso, no âmbito da colonização mais ampla, os guaranis enfrentavam outras formas severas de exploração. Muitos foram mortos e muitos foram capturados nas expedições chamadas "bandeiras", organizadas por colonos de origem portuguesa para escravizá-los. É essencial reconhecer que a fundação de São Paulo, representada simbolicamente pelo Pátio do Colégio, marca não apenas o início de uma cidade, mas também uma era de encontros culturais complexos que têm implicações até hoje. O legado dos guaranis e a violência que eles sofreram e sofrem é uma parte integral da história de São Paulo e do Brasil que precisa estar na memória, para a história, a reparação e a justiça. Txai Suruí - Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia SURUÍ, Txai. Os guaranis e a fundação de São Paulo. Folha de São Paulo, 15 de março de 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txaisurui/2024/03/a-historia-e-seus-narradores.shtml. Acesso em: 16 mar. 2024. Adaptado.

STJ na luta contra o juridiquês Por Superior Tribunal de Justiça Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil compreensão para o público leigo. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex tunc ; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem ; e, se for apenas para argumentar, pode-se dizer ad argumentandum tantum . E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou exordial increpatória; inquérito policial , caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente daquela que se consagrou no cotidiano forense. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em um ícone logo abaixo do título de cada texto. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as ações da corte. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional pelo público não especializado. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais quanto nas comunicações em geral. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário , em Salvador , o ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ – apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões , sem deixar de lado a precisão técnica , passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988. (Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Tira férias A noção de férias está ligada a figuras de viagem, esporte, aplicações intensivas do corpo, quase nada a descanso. As pessoas executam durante esse intervalo aquilo que não puderam fazer ao longo do ano; fazem “mais” alguma coisa, de sorte que não há férias, no sentido religioso e romano de suspensão de atividades. Matutando nisso, resolvi tirar férias e gozá-las como devem ser gozadas, sem esforço para torná-las amenas. A ideia de viagem foi expulsa do programa: é das iniciativas mais comprometedoras e tresloucadas que poderia tomar o trabalhador vacante. As viagens ou não existem, como é próprio da era do jato, em que somos transportados em velocidade superior à do nosso poder de percepção e de ruminação de impressões, ou existem demais como burocracia de passaporte, filas, falta de vaga em hotel, atrasos, moeda aviltada, alfândega, pneu estourado no ermo, que mais? Tudo aboli e fiz a experiência das férias propriamente ditas. Se me pedirem para contar o que fiz afinal nestas férias, direi legalmente: ignoro. Aos convites disse não, alegando estar em férias, alegação tão forte como a de estar ocupadíssimo. Durante esse período, o pensamento errou entre mil paragens, não se deteve em nenhuma; cada dia amadureceu ecaiu como um fruto. Nada aconteceu? O não acontecimento é a essência das férias. E agora, é trabalhar duro onze meses para merecer as inofensivas e deliciosas férias do não. (ANDRADE, Carlos Drummond. Cadeira de balanço. 22a. ed. Rio de Janeiro: Record, 2009, p. 69- 71)