ID 102567 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens de 110 a 115. De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demissão dos servidores públicos federais, podendo delegar essa função aos ministros de Estado e aos presidentes das autarquias federais. A Certo B Errado
ID 102564 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens de 110 a 115. O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de suas funções. Da mesma forma, conforme o STF, não poderão substituir o presidente suspenso em caráter eventual aqueles que, na linha sucessória, também estejam com denúncia recebida perante o STF. A Certo B Errado
ID 102563 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demissão dos servidores públicos federais, podendo delegar essa função aos ministros de Estado e aos presidentes das autarquias federais. A Certo B Errado
ID 102530 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre exercício do Ministério Público. A Certo B Errado
ID 102525 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. Uma das atribuições do presidente da República no Brasil é dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgão ou cargos públicos, quando vagos. A Certo B Errado
ID 102516 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens de 110 a 115. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre exercício do Ministério Público. A Certo B Errado
ID 102445 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta. A O Presidente será submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. B Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações penais comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão. C O Presidente ficará suspenso de suas funções, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia pelo Supremo Tribunal Federal. D O Presidente não pode delegar o provimento e a extinção de cargos públicos federais a seus Ministros, pois são atos de competência exclusiva. E Nos termos da Constituição, compete privativamente ao Presidente nomear e exonerar Ministros de Estados.
ID 102425 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois terços da Câmara dos deputados, quando então o processo deverá ser encaminhado ao Senado, a quem caberá julgar o presidente da República por crime de responsabilidade. A Certo B Errado
ID 102410 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de suas funções. Da mesma forma, conforme o STF, não poderão substituir o presidente suspenso em caráter eventual aqueles que, na linha sucessória, também estejam com denúncia recebida perante o STF. A Certo B Errado
ID 102397 Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República Instituto Quadrix 2017 Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens seguintes. O presidente da República somente ficará suspenso das suas funções após a instauração do processo de impeacheament pelo Senado Federal, que terá o prazo de 180 dias para concluir o julgamento, sob pena da imediata cessação do afastamento, sem prejuízo da continuidade do processo. A Certo B Errado
