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Questões para Concursos
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
34 questões encontradas
O regime de previdência complementar dos servidores públicos federais será efetivado por intermédio de EFPC ou de entidade aberta de previdência complementar (EAPC).
Os benefícios pagos por entidades de previdência complementar submetem-se integralmente à isenção de imposto de renda após dez anos de acumulação dos recursos no plano.
Texto associado
José tomou posse, há dois anos, em cargo público efetivo em órgão federal, tendo trabalhado anteriormente como empregado celetista em escritório de contabilidade, por dez anos.
Por ser servidor público efetivo federal vinculado ao RPPS, José será automaticamente inscrito no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, sendo vedada a possibilidade de cancelamento de sua adesão.
Texto associado
José tomou posse, há dois anos, em cargo público efetivo em órgão federal, tendo trabalhado anteriormente como empregado celetista em escritório de contabilidade, por dez anos.
Caso José seja participante de entidade fechada de previdência complementar (EFPC), o valor de sua aposentadoria complementar, quando implementados os requisitos para a concessão do benefício, automaticamente corresponderá à diferença entre sua última remuneração no cargo antes da aposentadoria e o teto do RGPS.
Nos planos de benefícios de entidades fechadas, a portabilidade do direito acumulado pode ocorrer mesmo sem a cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador, e os recursos financeiros portados podem transitar diretamente pela conta bancária do participante.
No segmento fechado de previdência complementar, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) exerce a função de órgão regulador do regime, ao passo que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) atua como autarquia responsável pela fiscalização e supervisão das EFPC.
O acesso às EFPC depende de vínculo empregatício, funcional, associativo ou institucional com o ente patrocinador ou instituidor da entidade.
Texto associado
Com referência ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial e às regras de custeio e previdência complementar no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, julgue os próximos itens.
A Lei Complementar estadual que adequou o regime de previdência complementar no âmbito do Rio Grande do Norte à EC n.º 103/2019 permite ao participante permanecer inscrito no respectivo plano de benefícios mesmo que esteja cedido a outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Texto associado
Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres – identificados ou não pela expressão "Espaço livre" – que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
