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No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.

A Certo
B Errado

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.

A Certo
B Errado

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. PGBL é um plano de previdência complementar, ao passo que VGBL é classificado como seguro de pessoa.

A Certo
B Errado

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).

A Certo
B Errado

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente. É possível a portabilidade dos recursos acumulados de um plano VGBL para um plano PGBL, ou vice-versa.

A Certo
B Errado

Em relação às entidades fechadas de previdência complementar e à tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, assinale a afirmativa correta.

A Nos casos de portabilidade de recursos e de transferência de participantes e respectivas reservas entre planos de benefícios de caráter previdenciário, estruturados nas modalidades de contribuição definida ou contribuição variável, o participante poderá optar por um regime de tributação para o plano receptor diferente do regime de tributação do plano originário.
B No caso das entidades cujos patrocinadores são privados, o Conselho Deliberativo poderá ter no máximo seis membros, sendo que metade deverá ser preenchida por representantes dos participantes e assistidos, e a outra metade, por indicação dos patrocinadores, cabendo a estes a indicação do presidente do Conselho.
C Os fundos de investimento cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 180 (cento e oitenta) dias sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte por ocasião do resgate.
D As entidades fechadas de previdência complementar são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
E Nas entidades patrocinadas pela administração pública direta ou indireta, a composição do Conselho Fiscal deverá ser constituída por, no máximo, quatro membros, com representação paritária entre patrocinadores, participantes e assistidos, cabendo a esses a indicação do conselheiro presidente.

Em relação ao segmento de renda variável, o Art. 22 da Resolução CMN nº 4.994, de 24/03/2022 prevê que a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) deve observar, em relação aos recursos garantidores de cada plano, o limite de até 70% (setenta por cento) no segmento de renda variável e, adicionalmente, a outros limites. Avalie se os seguintes limites estão corretos.

I. Até 70% (setenta por cento) dos recursos de cada plano em ações, bônus de subscrição em ações, recibos de subscrição em ações, certificados de depósito de valores mobiliários e em cotas de fundos de índice referenciados em ações de emissão de sociedade por ações de capital aberto cujas ações sejam admitidas à negociação em segmento especial, instituído em bolsa de valores, que assegure, por meio de vínculo contratual entre a bolsa e o emissor, práticas diferenciadas de governança;

II. Até 50% (cinquenta por cento) dos recursos de cada plano em ações, bônus de subscrição em ações, recibos de subscrição em ações, certificados de depósito de valores mobiliários e em cotas de fundos de índice referenciados em ações de emissão de sociedades por ações de capital aberto cujas ações sejam admitidas à negociação em bolsa de valores e que não estejam em segmento especial;

III. Até 15% (quinze por cento) dos recursos de cada plano em Brazilian Depositary Receipts (BDR) classificados como nível II e III, em BDR lastreado em fundo de índice, e em cotas de fundo de índice do exterior admitido à negociação em bolsa de valores do Brasil, observada a regulamentação estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários;

IV. Até 5% (três por cento) dos recursos de cada plano em certificados representativos de ouro físico no padrão negociado em bolsa de mercadorias e de futuros. Segundo o Art. 22 da Resolução CMN nº 4.994, estão corretas as afirmativas

A I e II, apenas.
B I, II e III.
C I, II e IV.
D I, III e IV.
E II, III e IV.

Um jovem procura orientação sobre planejamento de aposentadoria em uma agência bancária. Com uma renda estável, ele expressa preocupação sobre suas economias e investimentos. O gerente, reconhecendo sua determinação, oferece orientações personalizadas com base no perfil financeiro e objetivos, discutindo opções como o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), destacando suas características e benefícios para a aposentadoria. Nesse contexto, o gerente deverá orientar o cliente no sentido de que, no caso de escolha do

A VGBL, utilizando o modelo completo de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ele poderá deduzir as contribuições do respectivo exercício de sua renda bruta anual.
B VGBL, ele será tributado pelo Imposto de Renda sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda; como consequência, o investimento tende a apresentar maior retorno.
C PGBL, utilizando o modelo completo de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ele poderá deduzir as contribuições do respectivo exercício, no limite máximo de 12% de sua renda bruta anual.
D PGBL, ele será tributado mensalmente pelo Imposto de Renda, apenas sobre os rendimentos; como consequência, o investimento tende a apresentar menor retorno.
E VGBL, por ser restrito a investir em fundos de renda fixa, ele terá maior segurança no longo prazo, contudo o retorno será menor.

Em relação à previdência e aos seguros, assinale a afirmativa correta.

A Todos os planos de previdência complementar aberta dão direito ao resgate antecipado.
B Os planos de previdência complementar aberta não são passíveis de portabilidade.
C No Vida Gerador de Benefício Livres (VGBL), o imposto de renda incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda; já no Plano Gerador de Benefício Livres (PGBL), o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos.
D Nos planos de fundos de pensão organizados por associações ou entidades de classe, estas associações ou entidades de classe têm de fazer contribuições conjuntamente às feitas pelos associados.
E Nos planos de benefícios de contribuição definida (CD) dos fundos de pensão, não se tem assegurado o valor do benefício que o participante vai receber no futuro.