ID 6437 Direito Constitucional Princípios Constitucionais Sensíveis CESGRANRIO 2019 Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional da A valoração B República C independência D erradicação E promoção