ID 69035 Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos FUNDATEC 2016 A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: A A soberania. B A cidadania. C A dignidade da pessoa humana. D Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. E A prevalência dos direitos humanos.
ID 69030 Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos FUNDATEC 2016 Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: A A soberania. B A cidadania. C A dignidade da pessoa humana. D Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. E A prevalência dos direitos humanos.