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104 questões encontradas

ID 139135 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

De acordo com a legislação pertinente, caberá prisão temporária para o agente dos crimes de

A aborto, estupro e lesão corporal gravíssima.

B homicídio doloso, estupro e sequestro ou cárcere privado.

C quadrilha ou bando, lesão corporal e induzimento ou instigação ao suicídio.

D furto e invasão de domicílio.

E estupro, epidemia com resultado de morte e aborto.

ID 139134 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue os seguintes itens. A prisão preventiva poderá ser decretada no curso da investigação criminal ou em qualquer fase do processo penal apenas se houver requerimento do Ministério Público ou da autoridade policial.

A Certo

B Errado

ID 139132 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue os itens que se seguem. O titular da ação penal pública condicionada é o Ministério Público.

A Certo

B Errado

ID 139130 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue os seguintes itens. A comunicação de prisão em flagrante deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após a sua efetivação: o auto de prisão deverá ser encaminhado ao juízo competente para análise da possibilidade de relaxamento da prisão, de conversão da prisão em liberdade provisória ou de decretação de prisão preventiva.

A Certo

B Errado

ID 139127 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

Julgue os seguintes itens, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão. Será incabível a prisão em flagrante do autor de crime processável mediante ação pública condicionada a representação, caso inexista autorização do ofendido ou de seu representante legal para a formalização do auto.

A Certo

B Errado

ID 139125 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Em regra, após a condução coercitiva de Pedro à delegacia, a competência para lavrar o auto de prisão em flagrante é da autoridade policial.

A Certo

B Errado

ID 139116 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, prisão e liberdade provisória e habeas corpus. Um cidadão penalmente imputável foi preso em flagrante delito pela prática de crime hediondo. Nessa situação, é vedada a concessão de fiança ao autuado, mas não será proibido o deferimento de liberdade provisória.

A Certo

B Errado

ID 139115 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

Julgue os seguintes itens, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão. O juiz poderá converter a prisão preventiva em domiciliar em hipóteses como a de acusado maior de oitenta anos de idade ou cuja presença seja imprescindível aos cuidados de criança menor de seis anos de idade e a de acusada gestante a partir do sétimo mês de gravidez.

A Certo

B Errado

ID 139109 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser produto de crime, José passou a portá-lo municiado, sem autorização e em desacordo com determinação legal. O comportamento suspeito de José levou-o a ser abordado em operação policial de rotina. Sem a autorização de porte de arma de fogo, José foi conduzido à delegacia, onde foi instaurado inquérito policial.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Os agentes de polícia podem decidir, discricionariamente, acerca da conveniência ou não de efetivar a prisão em flagrante de José.

A Certo

B Errado

ID 139100 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória CEBRASPE 2018

Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão, liberdade provisória e fiança, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: Abel foi preso em flagrante no momento em que efetuava a venda de uma grande quantidade de cocaína e maconha. Lavrado o auto de prisão em flagrante, os autos foram enviados à autoridade judicial. Assertiva: Nessa situação, o juiz poderá conceder a liberdade provisória a Abel, mediante o pagamento de fiança que deve ser compatível com as suas condições pessoais de fortuna e vida pregressa.

A Certo

B Errado