Texto associado
Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres — identificados ou não pela expressão “Espaço livre" — que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
A
Após o preparo do processo, o PAT não pode prosseguir sem o pronunciamento do autor da exigência tributária.
B
A formulação de consulta acerca da matéria objeto da exigência tributária não interfere no prazo de impugnação do sujeito passivo, após iniciado o PAT.
C
Iniciado o PAT com o AI, não mais cabe realizar diligências.
D
Os atos processuais do PAT não precisam ser praticados na unidade regional de tributação do domicílio fiscal do contribuinte.
E
Apenas o AI pode funcionar como peça inicial do PAT.
