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Em relação à prova testemunhal, dispõe o Código de Processo Civil que

A o juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.
B a inquirição das testemunhas é realizada sempre por intermédio do juiz, que não admitirá perguntas diretas ou que possam induzir a resposta.
C a intimação das testemunhas deve ser realizada, via de regra, por carta precatória ou mandado, conforme residam ou não na comarca em que tramita o processo.
D a parte pode requerer a substituição imotivada da testemunha, desde que o faça no prazo de 15 dias da decisão saneadora.
E o juiz inquirirá primeiro as testemunhas do autor e depois as do réu, não podendo alterar esta ordem, ainda que a pedido ou com a concordância das partes.

De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva para

A o reconhecimento de atos jurídicos para os quais a lei exige instrumento público, desde que haja início de prova escrita.
B sustentar a existência de direito líquido e certo em sede de mandado de segurança.
C o reconhecimento de obrigações para as quais a lei exija a forma escrita, em qualquer circunstância, em razão do princípio da persuasão racional.
D o reconhecimento de obrigações contraídas verbalmente, ainda que o valor seja superior a dez salários-mínimos.
E o esclarecimento de questões que dependam de um conhecimento técnico ou científico.