ID 123166 Direito Constitucional Provimento e vacância VUNESP 2018 Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável A ficará à disposição do órgão público em que se encontra lotado, sem prejuízo dos vencimentos até que seja readaptado em outro cargo. B será exonerado, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço em um décimo para cada ano trabalhado. C será demitido do cargo, com direito à indenização pelo período de tempo que restar para obter a aposentadoria. D será alocado em cargo equivalente, na repartição mais próxima do seu domicílio, sem direito à indenização. E ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
