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Os pais de Betina, 11 anos, estão em processo de separação, e está havendo uma disputa judicial pela guarda da criança. Betina está em processo de psicoterapia desde os 8 anos, portanto seu psicólogo, Vinícius, conhece a fundo o histórico da criança e da família, seus sintomas e o impacto que a separação dos pais vem tendo em sua vida. Durante o processo judicial, o juiz nomeou um perito psicólogo para avaliar o caso e apresentar suas considerações. Os advogados de defesa da mãe de Betina consideraram que as conclusões do laudo pericial poderiam prejudicar sua cliente e sugeriram contratar Vinícius para atuar como assistente técnico da parte e elaborar um parecer técnico a fim de contestar ou complementar o laudo pericial.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

A É correta a sugestão de que o psicoterapeuta da criança atue como assistente técnico do caso, visto que ele conhece profundamente a criança e a história familiar, podendo apresentar informações importantes ao juízo.
B Nesse caso, o mais adequado seria que Vinícius interrompesse a psicoterapia com Betina para atuar no processo judicial como assistente técnico.
C É vedado que o psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes atue como perito ou assistente técnico, com vistas a preservar o direito à intimidade e equidade de condições.
D Caso solicitado pelo juiz, Vinícius deve produzir um relatório advindo do processo psicoterápico, com a finalidade de fornecer informações à instância judicial sobre a pessoa atendida, sem o consentimento formal da paciente e de seus responsáveis.
E A atuação de Vinícius como assistente técnico nesse caso, apesar de inadequada, não configura falta ético-disciplinar do psicólogo.

A atuação do psicólogo no campo da justiça engloba diversos papéis e especializações interdependentes que ajudam a integrar a Psicologia com o sistema jurídico. Sobre a Psicologia Jurídica e suas áreas de atuação, assinale a alternativa que apresenta uma descrição correta das funções e do escopo de atuação dessa especialidade.

A A Psicologia Forense é uma subárea da Psicologia Jurídica que se concentra na aplicação de métodos psicológicos para a avaliação da capacidade mental dos réus e não inclui a realização de perícias sobre questões relacionadas ao comportamento criminal.
B A Psicologia Penitenciária envolve a realização de avaliações psicológicas para determinar a adequação de medidas de segurança, sem foco em intervenções para a reabilitação e reintegração dos infratores.
C A Psicologia da Vitimologia foca a prevenção e o tratamento dos traumas psicológicos causados por crimes e inclui intervenções para ajudar as vítimas a lidar com o impacto emocional do crime, a avaliação de comportamentos criminosos e a reabilitação dos infratores.
D A Psicologia do Testemunho especializa-se em avaliar a credibilidade e a precisão das declarações das testemunhas em processos judiciais, com o objetivo de avaliar o bem-estar emocional e psicológico dos envolvidos na questão em litígio.
E A Psicologia da Família e da Criança no Contexto Jurídico trabalha na avaliação e intervenção em casos de custódia e abuso infantil, em avaliações para determinar a capacidade parental e em intervenções para garantir bem-estar de crianças e adolescentes em processos judiciais, sendo essencial para decisões relacionadas ao direito familiar.

Em relação à Perícia em caso de Crimes, o psicólogo deve estar atento para o fato de que um transtorno psíquico não garante, necessariamente, a inimputabilidade do sujeito. Sendo assim, a avaliação do psicólogo nesse contexto deve se ater, principalmente,

A ao DSM correspondente à psicopatologia apresentada pelo sujeito que cometeu o crime.
B aos transtornos psíquicos e de personalidade de acordo com a classificação da Psicologia.
C à capacidade do sujeito que cometeu o crime em discriminar os aspectos da realidade por meio da sua capacidade de percepção e autonomia.
D aos Instrumentos de averiguação de verdades e mentiras nos depoimentos.
E à averiguação das faculdades mentais do juiz.

A relação entre Psicologia e Direito sempre foi cercada de questionamentos e críticas. Parte dessas críticas está baseada

A nas dificuldades de a psicologia desejar se assemelhar aos preceitos lombrosianos no tocante à predição de comportamentos e atos futuros.
B na dificuldade de se ter que aplicar obrigatoriamente os conceitos psicanalíticos defendidos por Sigmund Freud.
C na impossibilidade de se redigir laudos periciais claros, lógicos e embasados na ciência psicológica de base psicanalítica.
D na ideia soberana trazida pela teoria junguiana de que as ciências relacionadas à saúde mental nunca poderão contribuir para o desfecho de crimes bárbaros e abruptos.
E nas dificuldades decorrentes da complexidade de se estabelecer diagnósticos fidedignos de doença mental, de periculosidade e de agressividade.

São formas de pensar em propostas diferenciadas para tratar o conflito social e auxiliar os indivíduos envolvidos a terem capacidade de se implicarem enquanto sujeitos em seus atos e sua resolução:

A Mediação e Justiça Restaurativa.
B Conciliação e Perícia.
C Depoimento especial e Escuta qualificada.
D Ouvidoria e Coach.
E Acompanhamento terapêutico e Curadoria.

O psicólogo depara-se com novas modalidades de família no Brasil atual: monoparental, estendidas por consequência de divórcio e novas uniões, composta por casal homoafetivo, entre outras. Em uma situação hipotética, Bianca, que foi criada por sua madrinha, quando estava com dez anos reaproximou-se de sua mãe biológica. A coexistência de vínculos parentais e o reconhecimento do laço afetivo com a madrinha conduziram a uma realidade na qual a madrinha foi reconhecida por meio da maternidade

A adotiva.
B paralela.
C dupla.
D complementar.
E socioafetiva.

Sobre violência contra criança, assinale a alternativa correta.

A Castigo corporal é diferente de violência física, pois é um recurso pedagógico para impor limites à criança.
B O trabalho infantil é uma forma de proteção para as crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social.
C Bebês e crianças abaixo de dois anos que tiveram experiências de violência mantêm-se isentos de sofrimento psicossocial, devido à faixa etária.
D A violência sexual contra crianças é predominantemente doméstica em um contexto de relações incestuosas.
E O Bullying deve ser naturalizado ou ignorado para ter diminuído seus efeitos de violência psicológica.

A respeito da atuação do psicólogo e de suas obrigações éticas no
uso de instrumental teórico e técnico de trabalho na área da
psicologia jurídica, assinale a opção correta à luz da legislação
penal brasileira.

A É atribuição do psicólogo judicial definir se o arguido é
inimputável ou imputável.
B O psicodiagnóstico, no contexto judicial, inclui o estudo dos
autos processuais.
C O sistema de investigação misto ou biopsicológico inclui como
atribuição do psicólogo judicial a realização do exame para
verificação da responsabilidade penal.
D Os contextos clínico e forense são equivalentes, por buscarem
algo benéfico para o sujeito avaliado.
E A perícia psicológica engloba o exame psiquiátrico (direto e
indireto).

Levando-se em consideração o caso clínico 10A2-I, o conceito
e as temáticas da psicologia jurídica, bem como a atuação do
psicólogo, julgue os itens seguintes.

É recomendado, no caso em questão, que mãe e filha sejam
acompanhadas por meio de ação profissional especializada,
haja vista o comprometimento psicológico e os impactos
decorrentes da violência em suas vidas.

C Certo
E Errado

Levando-se em consideração o caso clínico 10A2-I, o conceito
e as temáticas da psicologia jurídica, bem como a atuação do
psicólogo, julgue os itens seguintes.

A violência, no caso narrado, constitui um fenômeno
polissêmico e multideterminado que deve ser entendido como
produto de um sistema complexo, que envolve o contexto
social e cultural, os valores e as representações.

C Certo
E Errado