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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 157789 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS AOCP 2022

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um segurado obrigatório da Previdência Social.

A Estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em agência de empresa nacional no exterior.

B Padre.

C Advogado que presta serviço individual.

D Estudante bolsista de pós-graduação.

E Vendedor ambulante.

ID 157114 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS AOCP 2022

Conforme a Lei n° 8.213/1991, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Não são consideradas doenças do trabalho: doença ______; doença inerente _; doença que não produza ________.

A bacteriana / a grupo etário / sequelas

B degenerativa / a grupo de risco / afastamento

C bacteriana / a grupo etário / afastamento

D degenerativa / a grupo etário / incapacidade laborativa

E genética / a grupo de risco / incapacidade laborativa

ID 156172 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS AOCP 2022

Assinale a alternativa correta em relação ao período de carência necessário para concessão de prestação pecuniária no Regime Geral de Previdência Social.

A Independe de carência a concessão de Salário Maternidade para a Segurada Empregada.

B Para a concessão de pensão por morte, são necessárias 12 (doze) contribuições mensais.

C Para a concessão do Salário Família, são necessárias 10 (dez) contribuições mensais.

D Para a concessão de auxílio reclusão, são necessárias 12 (doze) contribuições mensais.

E Para a concessão de Auxílio Doença, Auxílio Acidente e Aposentadoria por Invalidez, são necessárias 12 (doze) contribuições mensais.

ID 197178 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS CEBRASPE 2021

Texto associado

Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue os itens a seguir.

É correto afirmar que, atualmente, o servidor em questão é segurado facultativo da previdência social.

C Certo

E Errado

ID 196354 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS CEBRASPE 2021

Texto associado

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue os itens que se seguem.

Servidor público titular de cargo efetivo vinculado a um regime próprio de previdência social de qualquer dos entes da Federação não pode se filiar ao regime geral de previdência social na condição de segurado facultativo.

C Certo

E Errado

ID 174949 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS FCC 2021

Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenatória, a ser cumprida em regime semiaberto. Nessa hipótese, o benefício

A será suspenso após o prazo de sessenta dias da data de prisão.

B deverá ser interrompido durante o período de encarceramento, e retornará a ser pago após a soltura, desde que ainda estejam presentes as condições que o ensejaram.

C continuará a ser pago porque apenas prisão em regime fechado é causa de suspensão do pagamento do auxílio-doença.

D será convertido em auxílio-reclusão, como forma de garantir a subsistência dos dependentes.

E deverá ser suspenso imediatamente após a prisão do segurado.

ID 174640 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS FCC 2021

A Lei n o 11.718/2008 introduziu no sistema previdenciário brasileiro espécie de aposentadoria por idade denominada aposentadoria por idade híbrida. Nessa modalidade, permite-se ao segurado mesclar o período urbano ao período rural e vice-versa, para implementar a carência mínima necessária e obter o benefício etário híbrido. Nesse tema, à luz da interpretação jurisprudencial dominante:

A O reconhecimento do direito à aposentadoria híbrida por idade não está condicionado a que a atividade rurícola tenha sido exercida no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo.

B Não possui direito à aposentadoria híbrida por idade o segurado que, não obstante tenha iniciado seu labor no meio rural, depois migre para o labor urbano.

C Para fazer jus à aposentadoria híbrida, a pessoa tem que ter trabalhado mais tempo na agricultora do que em atividades urbanas.

D O tempo de serviço rural, anterior ao advento da Lei n o 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, desde que comprovado o recolhimento das contribuições

E Para fins de aposentadoria híbrida, o tempo rural não pode ser remoto, deve ser contínuo, predominante, concomitante ao implemento das condições ou à data do requerimento administrativo.

ID 174354 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS FCC 2021

Perseu é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda. na função de técnico de instalação, vinculado ao normativo da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo, portanto, segurado do Regime Geral de Previdência Social. Por problemas ortopédicos decorrentes de uma queda em sua casa, na data de 01 de julho de 2021, onde fraturou o ombro e o fêmur direitos, Perseu está recebendo auxílio-doença da Previdência Social, concedido a partir de 16 de julho de 2021, tendo ficado afastado do trabalho desde a data do acidente doméstico. No ato de concessão do benefício não ficou previsto seu prazo estimado de duração.

Considerando a legislação federal vigente, a autarquia federal previdenciária

A não poderá cancelar o auxílio-doença de Perseu por decurso de prazo, posto que o erro da autarquia, pela falta de estipulação de prazo no ato concessivo, não pode causar prejuízo ao segurado.

B deverá aguardar o prazo de cento e vinte dias da entrada em vigor do benefício para submeter Perseu a exame pericial para avaliar a permanência das condições que ensejaram a concessão do benefício.

C poderá suspender o benefício após reavaliação pericial médica, desde que observado o prazo mínimo de trinta dias após o início do pagamento do benefício, eis que se trata do prazo mínimo de concessão do auxílio-doença.

D cessará automaticamente o benefício de Perseu após cento e vinte dias da data de concessão.

E convocará Perseu a qualquer momento para realizar exame médico para avaliação das condições atuais do segurado, e dar continuidade ou não ao pagamento do propalado auxílio, observado o prazo legal de trinta dias da data do afastamento.

ID 198055 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS CEBRASPE 2020

Texto associado

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada
comunidade carente de um município de médio porte, serviços
essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.

A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da
previdência social que participaram da ação em busca de
orientações previdenciárias.

- Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em
caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por
mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de
cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na
construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de
idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de
dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e
três anos de idade, que está desempregado.

- Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três
filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual
ocupa o cargo de diretor.

- Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira,
desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio
onde reside.

- Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos,
presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins
lucrativos, à família de Cleber.

- Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem
filhos, ministro de congregação religiosa.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.

Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da
previdência social: este, como segurado especial; aqueles,
como contribuinte individual.

C Certo

E Errado

ID 200287 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS CEBRASPE 2019

Texto associado

Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

O reconhecimento da perda da qualidade de segurado de Jorge ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição de contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término do prazo de doze meses após o livramento.

C Certo

E Errado