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ID 144186 Direito Empresarial e Comercial Regime Jurídico da Sociedade Empresária FCC 2018

A sociedade simples

A integra-se por sócios que contribuem somente em pecúnia, defesa a contribuição em outros bens.
B constitui-se mediante contrato escrito, necessariamente por instrumento público.
C não pode, por sua natureza, constituir sucursal, filial ou agência.
D pode estipular livremente, em seu contrato, a exclusão de qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.
E integra-se por sócios que não podem ser substituídos, no exercício de suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.
ID 144185 Direito Empresarial e Comercial Regime Jurídico da Sociedade Empresária FCC 2018

Em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), considere:

I. O MEI inscrito no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de realizar nova inscrição no mesmo conselho na qualidade de empresário individual.

II. Permite-se aos conselhos representativos de categorias econômicas a exigência de inscrição e a execução de ações fiscalizadoras quando a ocupação do MEI não exigir registro profissional da pessoa física a fim de suprir a não exigência.

III. Os documentos fiscais das microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser emitidos diretamente por sistema nacional informatizado e pela internet, sem custos para o empreendedor, na forma regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

IV. O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade empresarial.
Está correto o que se afirma APENAS em

A I e III.
B I, III e IV.
C II e III.
D II e IV.
E I, II e IV.
ID 144184 Direito Empresarial e Comercial Regime Jurídico da Sociedade Empresária FCC 2018

No tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que

A os bens sociais na sociedade em comum como regra não respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, dada sua natureza de sociedade não personificada.
B a sociedade adquire personalidade jurídica com o início de suas atividades empresárias, ainda que pendentes de registro seus atos constitutivos.
C independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade de responsabilidade limitada; e são sociedades civis as cooperativas.
D a sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, observadas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária.
E na sociedade em comum, todos os sócios respondem subsidiária e limitadamente pelas obrigações sociais, respeitado o benefício de ordem àquele que contratou em seu nome.
ID 136011 Direito Empresarial e Comercial Regime Jurídico da Sociedade Empresária CEBRASPE 2018

A respeito das operações societárias, julgue os itens a seguir.
I Na fusão há um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma nova sociedade, a qual pode, inclusive, ser de um tipo diferente.
II A transformação não acarreta a dissolução da sociedade, mas apenas muda a disciplina legal.
III A incorporação cria nova sociedade, com o mesmo tipo societário, a qual assumirá todos os direitos e obrigações das incorporadas.
IV Será nula de pleno direito a cisão em que apenas parte do patrimônio de uma sociedade seja transferida à outra.
Estão certos apenas os itens

A I e II.
B I e IV.
C II e III.
D I, III e IV.
E II, III e IV.
ID 102269 Direito Empresarial e Comercial Regime Jurídico da Sociedade Empresária Instituto Quadrix 2017

Com base na legislação societária em vigor, julgue os itens subsecutivos. A definição de sociedade de grande porte adota, como critério principal, o número de empregados.

A Certo
B Errado
ID 102268 Direito Empresarial e Comercial Regime Jurídico da Sociedade Empresária Instituto Quadrix 2017

Com base na legislação societária em vigor, julgue os itens subsecutivos. Uma vez integrado ao patrimônio, um ativo pode sofrer variações decorrentes do valor presente, que é o custo para substituir esse ativo sem prejuízo da reposição de seu potencial de serviços.

A Certo
B Errado
ID 102266 Direito Empresarial e Comercial Regime Jurídico da Sociedade Empresária Instituto Quadrix 2017

Com relação ao desdobramento de empresas, ao impairment e ao goodwill, julgue os próximos itens. Na operação de cisão, a empresa cindida pode extinguir-se ou não, podendo ou não se constituir nova sociedade.

A Certo
B Errado