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Texto associado
A propósito de custeio do RPPS, julgue os itens subsequentes.

O custeio do RPPS da União, dos estados, do Distrito
Federal (DF) e dos municípios, dos militares dos estados e do
DF é constituído de contribuições do pessoal civil e militar
ativos, para os seus respectivos regimes, sendo que os inativos
e os pensionistas, embora recebam benefícios, não participam
do custeio desses regimes.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores
públicos, julgue os itens subsequentes.

A aposentadoria por invalidez permanente é devida ao
conjunto de beneficiários do regime próprio de previdência
social, incluídos os dependentes do segurado, que forem
considerados definitivamente incapacitados para o desempenho
de função ou cargo público, por deficiência física, mental ou
fisiológica.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Direito Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Direito - 2016