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ID 200323 Direito Civil Resilição Unilateral CEBRASPE 2019

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos
investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral
desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

A produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da
vontade da parte.
B não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.
C não produz efeitos, já que Rui realizou significativos
investimentos.
D produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível
com a natureza e o volume dos investimentos.
E produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.