Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - TJ BA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 200323 Direito Civil Resilição Unilateral CEBRASPE Tribunal de Justiça da Bahia Juiz Leigo 2019

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos
investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral
desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da
vontade da parte.

não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.

não produz efeitos, já que Rui realizou significativos
investimentos.

produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível
com a natureza e o volume dos investimentos.

produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta