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Ao auditar as demonstrações contábeis de encerramento de exercício de um Instituto Federal, um auditor analisa o Balanço Orçamentário. O documento apresenta os seguintes dados consolidados:

• Previsão Atualizada da Receita: R$ 100.000.000;
• Receita Realizada (Arrecadada): R$ 95.000.000;
• Dotação Atualizada da Despesa: R$ 100.000.000;
• Despesa Empenhada: R$ 92.000.000;
• Despesa Liquidada: R$ 88.000.000.

Considerando essas informações, com base na Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta.

A No cenário apresentado, houve um excesso de arrecadação de R$ 5.000.000, permitindo a abertura de créditos suplementares.
B O resultado orçamentário do exercício apresenta um superávit de R$ 3.000.000, obtido pelo confronto entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada.
C O Balanço Orçamentário deve demonstrar as receitas previstas e as despesas fixadas em confronto com as realizadas, excluindo-se as despesas empenhadas e não pagas.
D Os valores das despesas liquidadas, mas não pagas até o encerramento do exercício (31 de dezembro) são os únicos que comporão os Restos a Pagar do período.
E O resultado orçamentário deve ser apurado obrigatoriamente pelo confronto entre a Receita Prevista e a Despesa Fixada, independentemente da execução.

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o resultado de execução orçamentária de uma entidade pública é impactado

A pelo reconhecimento da depreciação de um edifício.
B pelo empenho de despesa classificada no elemento de despesa 30 - Material de Consumo.
C pelo pagamento de restos a pagar.
D pelo pagamento de restos a pagar.
E pela inscrição de restos a pagar.
Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade Prova: FCC - TRF 4 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade - 2025

Os resultados orçamentário e financeiro de uma entidade pública referentes ao ano de 2024, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são impactados

A pela baixa de provisão e registro do passivo correspondente, em novembro de 2024, cujo valor da obrigação é maior do que o valor provisionado em março de 2021.
B pelo pagamento, em janeiro de 2024, de despesa referente à aquisição de um veículo, cuja nota de empenho para a aquisição foi emitida em novembro de 2023.
C pelo recebimento, em janeiro de 2024, de receita de transferências cujo fato gerador da receita, segundo o regime de competência, ocorreu em dezembro de 2023.
D pelo recebimento, em novembro de 2024, de depósito em caução em dinheiro que foi integralmente devolvido em março de 2025.
E pela ocorrência, em fevereiro de 2024, de evento tributável de receita tributária cujo montante foi integralmente recebido antecipadamente em dezembro de 2023.
Texto associado
Acerca da conceituação, do objeto, do campo de aplicação e do enfoque patrimonial da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

A contabilidade pública registra a previsão da receita e a fixação da despesa e as alterações das rubricas orçamentárias decorrentes da execução da receita e da despesa, faz a comparação entre a previsão e a realização das receitas e despesas e evidencia as variações do patrimônio público.

C Certo
E Errado

Os resultados de execução orçamentária, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, e patrimonial, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são impactados, respectivamente,

A pelo empenho de despesas de capital e pelo ajuste de perdas de estoques.
B pelo pagamento de restos a pagar e pela apropriação mensal de férias.
C pelo pagamento de despesas correntes e pelo recebimento de depósito em caução.
D pelo recebimento antecipado de tributos e pelo empenho de despesas correntes.
E pela arrecadação de impostos e pela amortização do principal de operações de crédito.
Órgão: Secretaria de Administração do Estado do Piauí Cargo: Analista Governamental - Área: Planejamento e Orçamento Prova: FCC - SEAD PI - Analista Governamental - Área: Planejamento e Orçamento - 2024

Uma entidade pública apresentou as seguintes informações a respeito das transações ocorridas no mês de setembro de 2023:

Transações
Valores
Lançamento e arrecadação do valor principal de receita de impostos.
R$ 500.000
Lançamento do valor principal de receitas de taxas. O valor foi arrecadado em outubro de 2023.
R$ 60.000
Recebimento de transferências correntes intergovernamentais, as quais são referentes a setembro de 2023.
R$ 80.000
Arrecadação do valor principal de receitas de serviços administrativos, as quais são referentes a agosto de 2023.
R$ 15.000
Arrecadação de receitas de alienação de bens imóveis, os quais foram vendidos em setembro de 2023. O valor de venda foi superior ao valor contábil, resultado em um ganho de R$10.000.
R$ 100.000
Empenho de despesas com serviços de terceiros, os quais foram necessários para a manutenção da sede administrativas da entidade. A despesa foi liquidada e paga em outubro de 2023.
R$ 220.000
Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal, as quais são referentes a agosto de 2023.
R$ 450.000
Pagamento de despesas de energia elétrica, as quais são referentes a agosto de 2023.
R$ 70.000
Pagamento de restos a pagar processados, os quais foram inscritos no exercício anterior e são referentes aos serviços de tecnologia da informação e comunicação fornecidos à entidade.
R$ 30.000
Reconhecimento da depreciação mensal dos veículos da entidade.
R$ 12.000
Reconhecimento da depreciação mensal dos bens imóveis.
R$ 44.000
Devolução de depósito dado em caução.
R$ 10.000

Considerando as informações apresentadas, a entidade deve apresentar um resultado orçamentário

A superavitário de R$ 25.000.
B superavitário de R$ 85.000.
C deficitário de R$ 75.000.
D deficitário de R$ 141.000.
E deficitário de R$ 131.000.

Uma instituição universitária pública apresentou, em 31/12/X1, em sua contabilidade, as seguintes informações ocorridas no exercício financeiro encerrado:

a lei Orçamentária Anual foi aprovada no valor de R$ 800.000, sendo R$ 660.000 receitas e despesas classificadas como corrente e R$ 140.000 classificadas como de capital;
recebimento de transferências correntes intragovernamentais no valor de R$ 500.000; • houve a arrecadação de 90% das taxas cujo lançamento somava o montante de R$ 200.000;
a entidade contratou operação de crédito no valor de R$ 120.000, com recebimento imediato do recurso, com prazo de pagamento de 3 anos; • as despesas de água, luz e telefone foram empenhadas e liquidadas durante o exercício e somavam o valor de R$ 50.000, tendo sido pagos 90% desse valor, e o restante inscrito em restos a pagar;
as despesas de pessoal, empenhadas, liquidadas e pagas no exercício, somaram o valor de R$ 200.000;
as despesas correntes com serviços de terceiros somaram o valor de R$ 400.000. A despesa foi empenhada, liquidada e paga no exercício.

Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa que mostra corretamente o resultado financeiro do período.

A Superavitário de R$ 150.000.
B Superavitário de R$ 35.000.
C Superavitário de R$ 155.000.
D Deficitário de R$ 350.000.
E Superavitário de R$ 175.000.

A Assembleia Legislativa do Estado OFA apresentou, em 31/12/2021, em sua contabilidade, as seguintes informações:

Créditos adicionais abertos
R$ 20.000,00
Despesas empenhadas
R$ 90.000,00
Despesas fixadas no orçamento
R$ 100.000,00
Despesas licitadas apenas
R$ 95.000,00
Despesas licitadas e controladas
R$ 85.000,00
Despesas liquidadas
R$ 65.000,00
Despesas orçamentárias pagas
R$ 60.000,00
Previsão de receitas orçamentárias
R$ 100.000,00
Receitas orçamentárias arrecadadas
R$ 120.000,00
Receitas orçamentárias recolhidas
R$ 110.000,00

A partir dessas informações, é correto afirmar que a Assembleia Legislativa deve apresentar um resultado orçamentário

A superavitário de R$ 20.000,00.
B superavitário de R$ 30.000,00.
C superavitário de R$ 60.000,00.
D deficitário de R$ 30.000,00.
E deficitário de R$ 20.000,00.
Órgão: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Cargo: Técnico Legislativo - Área Técnico de Contabilidade Prova: Instituto AOCP - ALE RN - Técnico Legislativo - Área Técnico de Contabilidade - 2022

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 9ª edição, caso as receitas orçamentárias previstas ultrapassem as despesas orçamentárias fixadas para os regimes próprios de previdência social, gerando um superávit orçamentário, este constituirá a

A reserva financeira.
B reserva da seguridade fiscal.
C reserva orçamentária.
D reserva de contingência.
E reserva contábil estatutária.
Órgão: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Legislativo - Área Contabilidade Prova: Instituto AOCP - ALE RN - Analista Legislativo - Área Contabilidade - 2022

Considere as seguintes informações orçamentárias referentes ao exercício financeiro de 2021 de determinado ente público:

Despesa fixada e receita prevista na
Lei Orçamentária Anual (LOA)
R$ 5.000.000,00
Arrecadação das receitas previstas
80%
Despesas empenhadas no exercício
R$ 4.000.000,00
Despesas liquidadas no exercício
R$ 3.800.000,00
Despesas pagas no exercício
R$ 3.500.000,00

Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

A Ocorreu uma economia de despesa no valor de R$ 1.000.000,00.
B Ocorreu superávit orçamentário de R$ 500.000,00.
C Ocorreu superávit financeiro de R$ 1.000.000,00.
D Ocorreu déficit orçamentário de R$ 300.000,00.
E Ocorreu excesso de arrecadação de R$ 1.000.000,00.
Órgão: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Legislativo - Área Contabilidade Prova: Instituto AOCP - ALE RN - Analista Legislativo - Área Contabilidade - 2022