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ID 16920 Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.

A Certo
B Errado
ID 16919 Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefício previdenciário e ao aumento da contribuição para arcar com o custeio do benefício criado. Nesse caso, tanto o segurado pode exigir a imediata concessão do benefício instituído quanto a previdência pode exigir o imediato pagamento da alíquota majorada.

A Certo
B Errado
ID 16916 Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015. Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015. Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015. Jonas encontra-se impossibilitado de trabalhar por haver adquirido doença incapacitante. Paulo pode solicitar a revisão de sua aposentadoria até o dia 1.º de janeiro de 2026.

A Certo
B Errado
ID 16915 Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Não faz jus à pensão por morte o pretenso beneficiário que tenha sido condenado criminalmente, por sentença transitada em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente causado a morte do segurado.

A Certo
B Errado
ID 16914 Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O valor do salário de benefício não pode ser inferior ao de um salário mínimo nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício.

A Certo
B Errado
ID 16913 Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022

Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte. Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário.

A Certo
B Errado
ID 16912 Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes corresponde à pensão militar deixada por segundo-tenente das Forças Armadas.

A Certo
B Errado
ID 16911 Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie CEBRASPE 2022

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial concedida às vítimas de hemodiálise de Caruaru não será transmitida aos seus sucessores.

A Certo
B Errado