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ID 187060 Direito Civil Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167) CEBRASPE 2026

Texto associado

Dois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na verdade, uma doação, tendo utilizado a aparência do negócio oneroso para ocultar o real intuito liberalístico e frustrar o direito à colação dos demais herdeiros.

A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

A simulação do negócio jurídico pode ser sanada pela confirmação expressa ou tácita das partes, ou ainda pelo decurso do prazo decadencial de quatro anos.

C Certo

E Errado

ID 180601 Direito Civil Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167) FCC 2026

A empresa “A” celebrou contrato de venda de maquinário com a empresa “B” por preço muito abaixo do mercado. Os bens nunca foram retirados do estabelecimento e a compradora não possui capacidade financeira ou estrutura operacional. A operação ocorreu quando a empresa “A” já respondia por débitos de ICMS e o negócio buscava impedir futura constrição fiscal. De acordo com o Código Civil, esse negócio jurídico é

A anulável, pois a simulação é causa legal de anulabilidade, podendo ser convalidada se não houver prejuízo ao Fisco.

B nulo, pois a celebração de contrato cujo preço é muito inferior ao de mercado torna o negócio juridicamente inexistente.

C anulável, podendo ser convalidado mediante prova de que a empresa vendedora não causou lesão à empresa compradora.

D nulo, pois constitui simulação destinada a fraudar terceiros, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

E válido, pois a capacidade econômica das partes é irrelevante para a validade e a eficácia do negócio jurídico celebrado.

ID 195881 Direito Civil Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167) CEBRASPE 2021

Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a aluguel.

Considerando as disposições do Código Civil, a situação hipotética representa

A a simulação do negócio jurídico, sendo o comodato nulo e a locação válida.

B a simulação do negócio jurídico, sendo o comodato válido e a locação nula.

C a validade de ambos os negócios jurídicos.

D a coação, sendo o comodato nulo.

E a simulação do negócio jurídico, sendo o comodato e a locação nulos.

ID 174848 Direito Civil Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167) FCC 2021

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico simulado é

A anulável, não sendo suscetível de confirmação.

B anulável, mas é suscetível de confirmação.

C nulo, não sendo suscetível de confirmação.

D nulo, mas é suscetível de confirmação.

E válido, exceto no caso de dissimulação.