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ID 125256 Direito Eleitoral Sistema Proporcional CEBRASPE 2020

Acerca da operação do sistema proporcional no Brasil, é correto afirmar que

A o referido sistema é utilizado na eleição dos mandatários do Poder Legislativo.
B a condição de obrigação de partidos podem registrar chapas de candidatos que concorrerão a eleições regidas pelo referido sistema.
C o candidato, para ser eleito pelo referido sistema, deve obter número de votos suficiente para, simultaneamente, ter obtido, na ordem da votação nominal, a uma das vagas definidas pelo quociente partidário e para ultrapassar o limite exigido de 10% do quociente eleitoral.
D apenas os partidos que tiverem obtido o quociente eleitoral poderão concorrer à distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários.
E o quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos e excluídos, portanto, apenas os votos nulos e apurados pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.