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ID 175796 Direito Processual Civil - CPC 2015 Teoria da Asserção ou da Adstrição FCC 2021

De acordo com a teoria da asserção,

A a análise das condições da ação deve ser feita in statu assertionis, isto é, em conformidade com as assertivas decorrentes da prova produzida sob o crivo do contraditório.

B as condições da ação foram abolidas do Código de Processo Civil de 2015.

C as condições da ação subsistem no Código de Processo Civil de 2015, mas sob a forma de pressupostos processuais.

D a análise das condições da ação são questões de mérito e, por este motivo, deve ser feita no momento da sentença.

E a verificação de ilegitimidade passiva do réu após a produção de provas enseja a extinção do processo com resolução do mérito.