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Texto associado
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue os seguintes itens.

O RPPS dos servidores titulares de cargos efetivos observará critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de aposentadoria.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Atuariais Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Atuariais - 2026

Ares e Zeus são servidores públicos federais há dez anos. Em fevereiro de 2025, ambos praticaram condutas vedadas, conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990. Ares revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo, e Zeus acumulou ilegalmente dois cargos públicos. Nos termos da mencionada Lei nº 8.112/1990,

A a conduta de Ares está sujeita à penalidade de demissão e a de Zeus à penalidade de advertência.
B a conduta de Ares está sujeita à penalidade de advertência e a de Zeus à penalidade de suspensão.
C ambas as condutas estão sujeitas à penalidade de advertência.
D a conduta de Ares está sujeita à penalidade de advertência e a de Zeus à penalidade de demissão.
E ambas as condutas estão sujeitas à penalidade de demissão.
Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Mecânica Prova: FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Mecânica - 2025
Texto associado
Em relação aos fenômenos conhecidos como uberização e pejotização, julgue os itens que se seguem.

A pejotização das relações de trabalho é caracterizada pela utilização de plataforma digital por pessoa física para oferecer seus serviços a terceiros de forma análoga a uma pessoa jurídica.

C Certo
E Errado
Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento - Área: Desenvolvimento de Sistemas Orçamentários Prova: CESPE/CEBRASPE - MPO - Analista de Planejamento e Orçamento - Área: Desenvolvimento de Sistemas Orçamentários - 2024
Texto associado
Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue os itens subsecutivos.

A principal motivação para a aprovação da Reforma da Previdência em 2019 foi a necessidade de correção de distorções do antigo regime previdenciário, como a disparidade do tempo de contribuição entre homens e mulheres.

C Certo
E Errado