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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 169384 Direito Eleitoral Tribunais Regionais Eleitorais FCC 2017
Texto associado
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.

De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais

A não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
B não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.
C poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
D não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
E não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.